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Doutrina » Previdenciário Publicado em 14 de Setembro de 2023 - 15:37

Mudanças legislativas previdenciárias no Estado de São Paulo e os seus impactos para os servidores públicos

Por Geilis Marciele Santos da Silva.
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2023 - 11:13

Uber não será obrigada a manter contrato com motorista que descumpriu as regras da empresa

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2023 - 15:35

Garçom hostilizado por uso de cosmético obtém direito a indenização

Ele receberá R$ 12 mil a título de danos morais.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 16 de Maio de 2023 - 11:00

Pedidos de salário-maternidade parados não se justificam, afirma especialista

Análise é simples e poderia já funcionar de maneira automática, afirma professor de Direito Previdenciário, Washington Barbosa.
Notícias Publicado em 08 de Março de 2023 - 12:53

Processo de mulher vítima de violência poderá ter prioridade automática de tramitação

Atualmente o pedido de preferência deve ser apresentado pelo advogado.
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2022 - 12:36

Sequestro de contas em redes sociais poderá ser considerado crime

Projeto tipifica crimes digitais no Código Penal.
Notícias Publicado em 30 de Março de 2022 - 17:10

Proposta recomenda que o Ministério Público brasileiro observe tratados, convenções e protocolos internacionais de direitos humanos

Conselheiros destacam que o Brasil está submetido à jurisdição obrigatória da Corte IDH e ao monitoramento da Comissão Internacional de Direitos Humanos.
Notícias Publicado em 02 de Março de 2022 - 15:55

Projeto aumenta penas de crimes financeiros e de maus tratos praticados contra idosos

Texto foi proposto por subcomissão criada pela CCJ no ano passado.
Doutrina » Consumidor Publicado em 21 de Janeiro de 2022 - 18:29

Cautela na compra de passagens aéreas

Por Andrea Teichmann Vizzotto.
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2021 - 11:47

Turma aumenta indenização de usuária de plano de saúde que teve parto negado

Ela receberá R$ 5 mil a título de danos morais.
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 08:55

Torcedor é condenado por comentários racistas em rede social

Réu ofendeu refugiados que participaram de ação com clube.
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2020 - 13:12

TJSP proíbe atividade comercial em imóvel residencial de Piracicaba

Associação de moradores procurou a Justiça.
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2020 - 14:42

Usuário de rede social deverá pagar indenização por ofensa no Instagram

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3 mil.
Notícias Publicado em 25 de Março de 2020 - 12:07

Locadora de veículos é condenada por negativa injustificada de aluguel

Ela deverá pagar ao cliente o dano material de R$ 511,54, que corresponde à diferença entre o valor pago pela locação do veículo em outra empresa e o valor da reserva cancelada.
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2019 - 09:49

Prisão por condenação penal justifica impossibilidade temporária de pagar pensão alimentícia

No pedido de habeas corpus, o pai alegou que esteve preso durante quatro meses, período que coincidiu com a inadimplência dos alimentos.
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2019 - 12:43

Funerárias são condenadas por troca de cadáver em velório

Na ocasião, o colegiado estendeu ainda a indenização à ex-companheira do falecido.
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2019 - 16:37

Candidato reprovado em fase discursiva consegue continuar em concurso para delegado

Liminar é da juíza de Direito Zilmene Gomide da Silva Manzolli, da 4ª vara da Fazenda Pública Estadual de Goiás.
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2019 - 14:35

Pagamento de comissão de corretagem é cabível mesmo com desistência da venda do imóvel

A decisão da 5ª turma foi unânime.
Notícias Publicado em 26 de Março de 2019 - 10:21

Caminhoneiro não receberá acréscimo salarial por dirigir carreta dupla

Para a Oitava Turma, a atividade é compatível com a qualificação do empregado.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Outubro de 2018 - 11:37

Pensão. Complementação de Aposentadoria. Pagamento de vantagem pecuniária

Prestação de trato sucessivo. Prescrição do fundo de direito.

Exibindo resultado de 681 até 700 de um total de 4059

Por Geilis Marciele Santos da Silva.

A decisão foi unânime.

Ele receberá R$ 12 mil a título de danos morais.

Análise é simples e poderia já funcionar de maneira automática, afirma professor de Direito Previdenciário, Washington Barbosa.

Atualmente o pedido de preferência deve ser apresentado pelo advogado.

Projeto tipifica crimes digitais no Código Penal.

Conselheiros destacam que o Brasil está submetido à jurisdição obrigatória da Corte IDH e ao monitoramento da Comissão Internacional de Direitos Humanos.

Texto foi proposto por subcomissão criada pela CCJ no ano passado.

Por Andrea Teichmann Vizzotto.

Ela receberá R$ 5 mil a título de danos morais.

Réu ofendeu refugiados que participaram de ação com clube.

Associação de moradores procurou a Justiça.

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3 mil.

Ela deverá pagar ao cliente o dano material de R$ 511,54, que corresponde à diferença entre o valor pago pela locação do veículo em outra empresa e o valor da reserva cancelada.

No pedido de habeas corpus, o pai alegou que esteve preso durante quatro meses, período que coincidiu com a inadimplência dos alimentos.

Na ocasião, o colegiado estendeu ainda a indenização à ex-companheira do falecido.

Liminar é da juíza de Direito Zilmene Gomide da Silva Manzolli, da 4ª vara da Fazenda Pública Estadual de Goiás.

A decisão da 5ª turma foi unânime.

Para a Oitava Turma, a atividade é compatível com a qualificação do empregado.

Prestação de trato sucessivo. Prescrição do fundo de direito.

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