Suspensa execução de penas restritivas de direitos contra empresário

O empresário foi condenado a três anos e seis meses de reclusão, em regime aberto, pelo crime de sonegação fiscal.

Justiça decreta prisão temporária de cinco suspeitos de assassinatos na Chatuba (RJ)

Ficarão presos por 30 dias os suspeitos da Chacina de Mesquita, que vitimou seis rapazes no Parque de Gericinó

Justiça ouve mais cinco testemunhas do assassinato de Renné Senna

Caso Mega-Sena

Prestação de serviço de forma viciada. Queda de cama em hospital por duas vezes.

Lesões corporais de natureza grave. Danos morais e emergentes.

Foz do Iguaçu (PR) lidera ranking de assassinatos entre jovens, aponta estudo

Segundo as estimativas, 32.912 adolescentes serão assassinados entre 2007 e 2013, nos municípios brasileiros com mais de 100.000 habitantes

Câmara aprova prazo para professor da educação básica concluir graduação

Plenário aprovou prazo de seis anos para professor da educação básica concluir curso de licenciatura de graduação plena

Juiz mantém justa causa de empregado que foi trabalhar bêbado

Teste do bafômetro feito no trabalhador foi de quase cinco vezes além do limite tipificado como crime pela legislação de trânsito.

Renan Calheiros diz a aliados que não vê chances de Dilma Rousseff retomar o poder

A avaliação foi feita pelo senador repetidas vezes desde o desfecho da votação no Senado que sacramentou o afastamento de Dilma, na semana passada.

Casamento e divórcio: aspectos jurídicos e processuais em questões matrimoniais

, oferecendo insights sobre como navegar por esse processo delicado e muitas vezes complexo.

Quais os aspectos mais relevantes dos contratos de representação comercial?

Por Isabela Mendes Marqueis, Lucas Teixeira Dezem, Murilo Aparecido Carvalho da Costa Derobbio e Maria Clara Rodrigues Petroni.

Falha mais uma tentativa de o cantor Belo conseguir liberdade

Justiça manda "Marcola" permanecer no RDD por mais oito meses

Sentença Penal

Plano de saúde concedido gratuitamente. Condição mais benéfica.

Incorporação ao contrato de trabalho. Descontos indevidos.

Acusados de extorsão contra dono de bar são condenados

Réus exigiam dinheiro três vezes por semana.

Construtora é condenada a pagar indenização por atraso em entrega de imóvel

O prazo foi superior ao de seis meses previsto em contrato como tolerância para finalização do imóvel

Bilhetes de "amor" para vítima acabam por incriminar acusado de estupro

De acordo com a denúncia, ele esperava a esposa sair de casa para consumar o ato, o que ocorreu por duas vezes

Justiça determina pagamento a mais de mil credores da Vasp

Serão pagos integralmente os créditos trabalhistas para as famílias de trabalhadores e fornecedores da Vasp. Valores são provenientes da realização de leilões

O velho Estado Novo

Se o Presidente da República que mais permaneceu no poder foi Getúlio Dorneles Vargas, o que menos

Curso de Direito: perda de tempo?

Longe de ser um mal, as vocações tardias são muitas vezes um bem porque, quando despontam, despontam com firmeza e deixam para trás as vacilações

Acordo coletivo torna porto de Santos mais competitivo