Falsa responsabilidade criminal leva Banco do Brasil a indenizar agropecuaristas

Gastos com servidores e INSS barram alta do investimento

TRE-SP confirma vitória de Serra no 1º turno

Justa causa. Reversão.

Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006.

Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.

TST nega contribuição sobre prestação de serviço inexistente

Menor inscrita como designada obtém pensão por se enquadrar como tutelada

TRF ordena que INSS aposente por invalidez homem que teve cinco dedos amputados em acidente

Vigilante. Ausência de equipamentos e condições mínimas para assegurar a incolumidade pessoal e o exercício da função para a qual é treinado.

TJ manda seguradora pagar cirurgia

Serviços domésticos. Caracterização. Serviço não precisa ser prestado, necessariamente, na residência do empregador.

Detran terá de suspender a cobrança de multas de dez motoristas do DF

Começa a valer decisão da Turma Nacional sobre teto legal de benefício

Se não conhece segredos, empregado pode trabalhar para concorrente

União civil de homossexuais pode ser votada em agosto

Compensação de tributo declarado inconstitucional é da competência do STJ julgar

TJ da Bahia abre hoje inscrição para cargo de juiz substituto

Trabalhadora rural comprova tempo para aposentadoria e consegue anular decisão

Irregularidade de representação do recurso ordinário.

São devidos juros a consorciado desistente, computados após 30º dia de encerramento do grupo