Recurso ordinário. Mandado de segurança. Multa por litigância de má-fé. Indeferimento.

Horas extras. Prova testemunhal deferimento.

Condenação em horas extras que se mantém, diante da prova testemunhal produzida pelo obreiro. Recurso patronal improvido, no particular.

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Entendendo o eSocial

Contabilistas assustados com o ?fantasma? do eSOCIAL, porém podemos asseverar que o ?bicho? não é tão feio como foi passado aos operadores do sistema, como contabilistas, pessoal de RH e os empresários

As espécies tributárias: impostos, taxas e contribuições

Adriano Martins Pinheiro. Bacharelando em Direito. Atuante em escritório de Advocacia em São Paulo/SP. Articulista e colaborador de diversos sites e jornais locais. Assistente de pesquisas jurídicas. E-mail: [email protected].

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Decreto nº 5.545, de 22/09/05.

Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e dá outras providências.

Projeto libera pensão por morte acima de um salário mínimo para o segurado especial da Previdência

O texto precisa ser analisado por quatro comissões da Câmara

Código Florestal dispensa averbação de reserva legal em matrícula de imóvel

TJ rejeitou recurso de um comerciante, que pretendia a averbação de reserva legal de proteção ambiental à margem da respectiva matrícula no Cartório do Registro de Imóveis

Empresa indeniza gari usado como garoto-propaganda

Dos Contratos Agrários

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, Advogado e Consultor Jurídico no Mato Grosso, Professor Universitário no UNIVAG. [email protected] e [email protected].

Embargos de declaração em recurso de revista. Acidente de trânsito.

Culpa exclusiva de terceiro. Responsabilidade objetiva do empregador.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Admissibilidade. Intervalo intrajornada. Pausa para o café.

Mantida apreensão de maquinário de produtor inadimplente

Os magistrados não acolheram o Agravo de Instrumento, interposto pelo produtor com o objetivo de reaver as colheitadeiras de grãos apreendidas após o não pagamento de algumas parcelas.

Agropecuarista pede nulidade de Decreto Presidencial

TST rejeita recurso de fazendeiros para anular acordo coletivo

Fornecimento gratuito de moradia e alimentação gera salário-utilidade.

O Ex.mo Juiz Ronie Carlos Bento de Souza, da egrégia 2ª Vara do Trabalho de Rio Verde-GO, proferiu sentença (fls. 217/226), julgando parcialmente procedentes os pedidos formulados por ANTÔNIO ANTENOR DE CASTRO em face de AGROPECUÁRIA CAMPO ALTO S.A..

Clipping de Legislação (Outubro de 2019)

Clipping de Legislação.

Títulos Extrajudiciais. Contrato de Arrendamento de imóvel e Contrato de maquinário agrícola

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.