Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2014 - 13:41
Mãe tem direito a pensão por morte de filho segurado
O relator concluiu que, verificada a dependência econômica da mãe em relação ao filho, estariam preenchidos os requisitos para concessão da pensão por morte
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2013 - 16:45
INSS terá que indenizar segurado por desconto indevido
Autor passou a ter um desconto em sua pensão sem nunca ter contraído empréstimo
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Março de 2013 - 11:20
Alegada exclusão da cobertura por embriaguez do segurado.
Ação de cobrança de seguro. Aplicação do código de defesa do consumidor. Incremento voluntário do risco não demonstrado.
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 14:40
Seguradora tem negada apelação e terá que pagar veículo segurado
A Câmara proveu parcialmente o pedido de um segurado, condenando a seguradora ao pagamento de 110
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 11:20
Beneficiária de segurado que omitiu grave enfermidade não será indenizada
Justiça negou indenização no valor de R$ 50 mil reais a filha de um segurado falecido
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 13:18
Juiza determina que plano de saúde pague hemodiálise para segurado
A Unimed se negou a pagar o tratamento, alegando que o autor aderiu a um plano que não cobria o procedimento
-
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 13:00
Empresa de resseguro não deve indenizar diretamente o segurado
diretamente perante o segurado, participante, beneficiário ou assistido pelo montante assumido em
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 14:52
STJ garante restituição a segurado que contribuiu para plano facultativo
O STJ rejeitou o recurso interposto pela Fazenda Nacional, mantendo entendimento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2009 - 15:51
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 12:51
Seguradora terá que quitar débito de segurado falecido
Brasileiros S.A. todo débito decorrente do contrato de financiamento de um veículo, firmado com um então segurado, que veio a falecer em 2006.
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2008 - 10:28
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2007 - 10:03
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 17:18
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2006 - 13:08
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2005 - 15:00
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2005 - 18:38
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Novembro de 2017 - 12:00
Previdenciário. Produtor Rural. Atividade Especial. Profissional Autônomo
Segurado especial. Súmula 7/STJ. Súmula 283/STF.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 12:25
Ementa previdenciário. Processual civil. Agravo interno em agravo de instrumento. Auxílio-doença.
Benefício cancelado indevidamente. Enfermidade do segurado não cessada.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Maio de 2010 - 01:00
Tributário. Indeferimento de aposentadoria.
Ação judicial. Segurado facultativo. Revisão da decisão administrativa.
-
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2020 - 15:23
Companheira recebe direito à pensão de previdência privada mesmo sem ter sido indicada pelo titular
Autora da ação tinha união estável com segurado.