A Contribuição Previdenciária do Médico: pessoa física e pessoa jurídica à luz do Direito Previdenciário

enquadramento do médico como segurado obrigatório. Para tanto, iniciaremos, a princípio, acerca da

Seguradora é condenada a restituir carro incendiado após furto

por um segurado que teve seu carro furtado numa via pública em 2006, e a seguradora se negou a

Seguro de automóveis facultativo: novas Súmulas 529 e 537 do STJ

autor, pode ser condenada, direta e solidariamente junto com o segurado, ao pagamento da indenização devida à vítima, nos limites contratados na apólice"

O critério de cálculo da aposentadoria por invalidez precedida de auxílio-doença

que o segurado estava, antes, recebendo auxílio-doença. Criada em dezembro de 2015, a Súmula 557

Reexame necessário no processo previdenciário - estudo de caso jurisprudencial de revisão do julgado pelo segundo grau em desfavor da autarquia Federal

diretamente nas verbas que o segurado deve receber junto ao Poder Judiciário, em demanda em que é

Banco e seguradora são condenados a pagar seguro de vida a parentes de falecido

Ação de obrigação de fazer

Condenada seguradora que não exigiu exame médico prévio

Seguradora deve indenizar 2ª mulher de contratante (Ap. Cv. 456305-7)

Não assegurada pensão por morte a menor sob guarda

Medida provisória nº 619, de 6 de Junho de 2013

julho de 1991, para dispor sobre a condição de segurado especial, o Decreto-Lei nº 167, de 14 de

TJMG condena empresa de previdência privada

Simples alegação de doença preexistente não é motivo para seguradora deixar de cumprir apólice

Lei nº 12.470, de 31 de Agosto de 2011

microempreendedor individual e do segurado facultativo sem renda própria que se dedique exclusivamente ao

Justiça decide que seguro de vida deve ser pago a companheira

O falecido era casa e tinha três filhos com a esposa, mas mantinha outro relacionamento há cerca de 30 anos. Ele nomeou a segunda companheira como beneficiária

Auxílio-acidente é pago aos acidentados no trabalho, até a aposentadoria

Seguradora é condenada a indenizar herdeiros

Previdenciário. Pensão por morte. Dependentes. Pais.

Comprovação de dependência econômica.

Plano de saúde. Home care.

Sentença que julgou improcedente pedido para manutenção de home care, por falta de cláusula de cobertura. Recurso provido.

Negada pensão a família de apenado foragido

Quem fugiu não pode ser premiado nem equiparado a quem está ausente, e muito menos ser presumida sua morte para a concessão de benefício de natureza previdenciária

Aposentado por invalidez receberá indenização de seguradora