Home- busca: Segundo Tribunal de Alcada Civil
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 18:25
Justiça extingue ação proposta pelo MPRN
Ação civil pública
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 13:25
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 15:05
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Julho de 2012 - 13:45
Empresa de engenharia é condenada a pagar R$40 mil por danos morais
Ação de responsabilidade civil
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 12:05
Empresa deve reservar vagas a idosos em ônibus
Ação civil pública
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 19:45
CPF deve ser gratuito para os reconhecidamente pobres
Ação Civil Pública
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 17:57
Ex-diretor do "Na Hora" é condenado por improbidade administrativa
Ação civil pública
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 15:38
Dono deve recuperar área usada como "lixão"
Ação civil pública
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 16:40
Ex-prefeito de São José condenado por improbidade
Ação Civil Pública
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Junho de 2011 - 12:09
Justiça define prazo para obra de Centro Clínico
Ação Civil Pública
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Maio de 2011 - 12:38
Caixa deverá permitir abertura de poupança a moradores de rua
Ação civil pública.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Março de 2011 - 16:00
Ação contra continuidade do 'Farmácia de Todos' é negada
Ação civil pública.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Março de 2011 - 13:09
Descumprimento de acordo gera desarquivamento de ação
Ação Civil Pública.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 14:40
Mais uma liminar suspende o leilão de Belo Monte
Ação Civil Pública.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Julho de 2009 - 01:00
Juiz autoriza servidora da UFS a exercer, cumulativamente, cargos na área de saúde.
Sentença Civil/Trabalhista.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 01 de Junho de 2009 - 01:00
Caracterizada a negativação indevida do nome do consumidor, uma vez que comprovado o pagamento da fatura a demonstrar que não havia inadimplência que justificasse o aponte.
Tribunal, de modo que encerra apreciação pela via monocrática.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 13:36
Falta de apelação da sentença pela Fazenda Pública impede o recurso especial
Em julgamento unânime, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) unificou a
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2004 - 17:19
Primeira Turma do STJ retoma julgamento do caso Varig
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira, 14, à tarde, o julgamento da ação da Viação Aérea Rio-grandense (Varig).
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2006 - 01:00
O novo Código Civil e as formas ordinárias de testamento, codicilo e os testamentos especiais
Érico Ramos, aluno do 8º Semestre do Curso de Direito das Faculdades Rio-Grandenses.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Março de 2010 - 02:00
Habeas corpus. Violência doméstica.
Lesão corporal simples ou culposa praticada contra mulher no âmbito doméstico.
