Ação de indenização por danos materiais, morais e psicológicos. Filho assassinado em baile de Reveillon.

Ação ordinária de indenização por danos materiais e morais. Concessionário de serviço público de transporte terrestre. Extravio de bagagem.

Obrigação de fazer c/c indenização por perdas e danos e lucros cessantes. Entabulação do contrato de cessão de uso da franquia de serviços Wisdom Franchising e Idiomas, lucros cessantes, reparação de danos morais

Juiz extingue ação civil pública contra diárias do Ministério Público da União.

Ação Civil Pública Nº 2008.72.01.001192-9/SC.

Ação declaratória de inexistência de débito. Indenização por danos morais. Pedido de tutela antecipada.

PSDB é condenado por usar música de Lula na corrida à Presidência da República

Caso Daniella Cicarelli. Improcedência da Ação

Condenação da Gol em R$ 2,1 milhões para indenizar uma das 154 vítimas do vôo 1907

Atualização de cadernetas de poupança. Ação coletiva de consumo. Planos Bresser, Verão, Collor I e Collor II.

Ação Civil Pública

Juiz breca juros exorbitantes cobrados por banco com base em duas Medidas Provisórias

Liquigás condenada a indenizar vítima de explosão com botijão

Tribunal nega prisão imediata no caso PCC

Promotores pediram a decretação da prisão de 175 denunciados, até porque 62 deles estariam em liberdade e cometendo crimes

Repercussão que um anúncio pode causar na vida de uma pessoa

Réu incapaz. Curador. Autorização Judicial.

Ação de reparação por danos morais e materiais

Investigação de Paternidade - Negativa em participar de perícia

Ação indenizatória por danos materiais e morais. Graves lesões corporais oriundas da conduta ilícita do réu. Perda da capacidade laborativa. Pensionamento mensal vitalício.

Ação Ordinária. Aposentadoria

Mandado de Segurança. Denegação da carteira nacional de habilitação. Falta de motivação do ato. Concessão da segurança.