Breves linhas sobre as possessórias e outras ações

Alencar Frederico, Advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Tributário

Da garantia da efetividade do processo cautelar e o parágrafo único do artigo 14 do CPC: Uma impossibilidade

Jorge Schiavon Bretas, Advogado, Pós Graduando em Direito Processual Civil. Artigo para cumprimento

Supremo Tribunal Federal dirá sobre título do Flamengo de 1987 - nosso parecer

Parecer do Constitucionalista Leonardo Sarmento

Conflito de competência. Tribunal do Júri. Desclassificação de homicídio para lesões corporais.

Inexistência de recursos. Possibilidade do juiz da vara criminal suscitar conflito.

O novo artigo 543-C do Código de Processo Civil, a busca da celeridade e da isonomia.

Direito Civil, Advogada, Tutora da FGV On-line. Membro do Conselho do Instituto Nacional de

Ação civil pública contra cobrança abusiva de honorários de segurados do INSS deve ser analisada pela JF

A decisão é da Quarta Turma.

Aspectos quanto ao cumprimento de sentença ao teor do art. 475-J do Código de Processo Civil

Aluno em curso de formação da Polícia Civil do DF deve receber 80% do salário inicial para o cargo

Um grupo de agentes da Polícia Civil ajuizou ação de cobrança contra o Distrito Federal com o

Irmão de Mizael alega que filha ligou por engano para vigia do caso Mércia

segundo depoimento a pedido do Ministério Público e Justiça.

Em contrato de locação, não se aplica dispositivos do CDC

O voto da relatora foi acompanhado pela juíza substituta de Segundo Grau Clarice Claudino da Silva

Ministros do STF recebem representantes de companhias aéreas para tratar sobre litigância no setor

Audiência na Presidência reuniu dirigentes de Azul, Gol, Latam, Sest/Senat, CNT e Anac.

Recurso especial. ICMS. Importação. Empresa prestadora de serviço.

Período posterior à vigência da EC 33/2001. Incidência.

Execução fiscal. Dívida ativa de natureza não tributária. Inobservância de norma da legislação específica (art. 64 da Lei nº 5.194/66). Prescrição vintenária.

Defesa da intimidade e interesse público autorizam sessões secretas de julgamento

Segundo a Constituição Federal, a publicidade dos atos processuais somente pode ser restringida por

STJ traça paralelo entre códigos no tema da responsabilidade civil em face de ato praticado em estado de necessidade

É impossível afastar a responsabilidade de um motorista de ônibus que, ao avistar um caminhão na contramão, invadiu o acostamento e atropelou uma jovem que estava na beira da rodovia.

A Responsabilidade Civil da Fazenda Pública por Inscrição Indevida em Dívida Ativa e a reparação por danos morais

O estudo realizado possui como escopo elucidar acerca da violação dos direitos civil e

Mandado de Segurança em renovação de CNH

Modelo de Petição. Colaboração de Dr. Tassus Dinamarco, Advogado, pós-graduando em Processo Civil pela Universidade Católica de Santos/SP.

Caso Larissa Manuela: entenda o que diz o Código Civil, a Lei das S.A e a Lei Maria da Penha

Com base no que foi divulgado na imprensa, especialistas analisam se houve crime e as possibilidades de a atriz reaver o patrimônio.

Ação Ordinária com pedido incidental de exibição de documentos societários

Processual Civil. Agravo Regimental. Agravo em Recurso Especial.