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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2003 - 03:00
Assistência - Deficiência Maior de 67 - Procedente - I

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2004 - 03:00
Urbano - Tempo de Serviço - CTPS - Antes da CF - Improcedente

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Devedor de alimentos pode ter prisão civil decretada
Pode ser decretada a prisão civil do devedor de alimentos que, no prazo legal, não efetua o
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Novembro de 2002 - 03:00
Juros II

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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 14:36
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Concurso Público para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado de Mato Grosso - 2009
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Julho de 2007 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Dezembro de 2024 - 07:53
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00
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MPT pode questionar alterações contratuais lesivas a professores
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Fevereiro de 2019 - 11:41
Tributário e Processual Civil. Agravo Regimental no agravo em Recurso Especial

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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 11:05
Processual civil. Recurso especial. Exceção de pré-executividade. Pedido de alongamento de dívida rural.

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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2008 - 15:43
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