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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2008 - 01:00

HC. Prisão preventiva para garantia da ordem pública e aplicação da lei penal. Paciente ostentando periculosidade social. Segregação mantida por conveniência da instrução criminal.
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2008 - 10:51

Hospital é condenado a indenizar paciente que sofreu cesariana
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2008 - 01:00

Roubo qualificado. Falsa identidade. Resistência à prisão. Excesso de prazo na formação da culpa. Instrução criminal encerrada.
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2008 - 13:06

Herdeiros têm obrigação de construir prédio prometido em contrato pelo sócio falecido
Notícias Publicado em 14 de Março de 2008 - 01:00

Habeas corpus. Internação provisória. Alegação de excesso de prazo.liberação. Prejudicialidade.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 29 de Outubro de 2007 - 02:00

COFINS. Lei nº 9.718/98. Compensação. Matéria infraconstitucional.
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2007 - 01:00

Tributário. Imposto sobre propriedade territorial urbana (IPTU). Município do Rio de Janeiro. Progressividade. Constitucional. Controle difuso de constitucionalidade.
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 12:00

Polêmica no cadastro de advogados
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Separação litigiosa c/c alimentos. Alimentos provisórios fixados no juízo a quo. Inconformismo. Transação no processo principal. Perda superveniente de objeto.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 03:00

Habeas Corpus. Processual penal. Carta precatória. Nulidade por ausência de intimação no juízo deprecado. Improcedência.
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 03:00

Previdenciário. Pensão por morte. Desdobramento. Cônjuge e companheira. Pedido da esposa de suspensão da cota da pensão paga à companheira. União estável comprovada.
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 18:22

TJ de Minas Gerais regulamenta férias coletivas
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 10:11

TST confirma insalubridade em limpeza de sanitários de ônibus
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2006 - 10:52

Septuagenário tem HC negado pela 1ª Turma do Supremo
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2006 - 10:38

Atraso na compensação de cheque leva à multa do art. 477 da CLT
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2006 - 10:09

STJ julga possibilidade de empresa pagar indenização anterior ao contrato de concessão
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2006 - 10:28

TST nega validade a cláusula que restringe acesso ao Judiciário
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2006 - 10:53

Ministério Público pode seguir ação contra centro cultural e shopping no bairro carioca do Leblon
Notícias Publicado em 31 de Março de 2006 - 10:39

Permitida prisão por falta de pagamento de parcelas de pensão vencidas durante execução
Notícias Publicado em 08 de Março de 2006 - 10:51

Bens dados em garantia não esgotam possibilidade de execução de outros para pagar dívida

Exibindo resultado de 13321 até 13340 de um total de 32492

HC. Prisão preventiva para garantia da ordem pública e aplicação da lei penal. Paciente ostentando periculosidade social. Segregação mantida por conveniência da instrução criminal.

Hospital é condenado a indenizar paciente que sofreu cesariana

Roubo qualificado. Falsa identidade. Resistência à prisão. Excesso de prazo na formação da culpa. Instrução criminal encerrada.

Herdeiros têm obrigação de construir prédio prometido em contrato pelo sócio falecido

Habeas corpus. Internação provisória. Alegação de excesso de prazo.liberação. Prejudicialidade.

COFINS. Lei nº 9.718/98. Compensação. Matéria infraconstitucional.

Tributário. Imposto sobre propriedade territorial urbana (IPTU). Município do Rio de Janeiro. Progressividade. Constitucional. Controle difuso de constitucionalidade.

Polêmica no cadastro de advogados

Separação litigiosa c/c alimentos. Alimentos provisórios fixados no juízo a quo. Inconformismo. Transação no processo principal. Perda superveniente de objeto.

Habeas Corpus. Processual penal. Carta precatória. Nulidade por ausência de intimação no juízo deprecado. Improcedência.

Previdenciário. Pensão por morte. Desdobramento. Cônjuge e companheira. Pedido da esposa de suspensão da cota da pensão paga à companheira. União estável comprovada.

TJ de Minas Gerais regulamenta férias coletivas

TST confirma insalubridade em limpeza de sanitários de ônibus

Septuagenário tem HC negado pela 1ª Turma do Supremo

Atraso na compensação de cheque leva à multa do art. 477 da CLT

STJ julga possibilidade de empresa pagar indenização anterior ao contrato de concessão

TST nega validade a cláusula que restringe acesso ao Judiciário

Ministério Público pode seguir ação contra centro cultural e shopping no bairro carioca do Leblon

Permitida prisão por falta de pagamento de parcelas de pensão vencidas durante execução

Bens dados em garantia não esgotam possibilidade de execução de outros para pagar dívida

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