Vice-diretora baiana é exonerada por questionar opção sexual de aluno

Secretaria de Educação da Bahia informou demissão nesta sexta (13). Funcionária afirmou que flagrou aluno de 11 anos fazendo "indecência

Estudante feriu colega por causa de amor platônico, diz defesa

Vítima levou 8 facadas e está internada. Agressor se apresentou à polícia, foi ouvido e liberado

Defesa de Nardoni autoriza conselho a visitar irmãos de Isabella

União vai assumir 100% da indenização decorrente da aftosa

Clodovil tenta retirar declarações sobre Holocausto

Filha de membro da CDH da OAB é encontrada morta

Comissão terá uma semana para apresentar propostas de mudanças na tramitação do Orçamento

Falso médico é preso em flagrante na zona leste de SP

Lei 11.382/06. Execução de título extrajudicial. Direito intertemporal. Princípio tempus regit actum. Embargos à execução. Amplicação do prazo.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Agressão e roubo perpetrados em estádio de futebol por torcida organizada. Falha na segurança.

Bancário. Ação Revisional de Contrato de Conta-Corrente. Capitalização de Juros Anual

Agravo Regimental no Recurso Especial.

Empresas são obrigadas a trocar piso vendido com defeito de fabricação

Ação de Indenização

Tributário. PIS/COFINS. Importação. Arrendamento mercantil.

Artigo 8º da Lei n. 10.865/2004. Alíquota zero. Não incidência.

Agravo regimental. Recurso especial. Contrato bancário. Nulidade de cláusula abusiva.

Declaração ex officio. Impossibilidade.

Defesa tem direito de contestar novos documentos juntados ao processo

Juiz autoriza participação de bacharela em Direito no Exame de Ordem

Discussão se a Brasil Telecom pode responder ações da CRT será submetida à Lei dos Recursos Repetitivos

A proposta da aplicação da Lei de Recursos Repetitivos é dar celeridade processual, buscando evitar o julgamento de inúmeros processos idênticos.

Apuração de crime por uso de endereços no Paraná para registro de veículos segue em São Paulo

A apuração de crime pelo uso de endereços paranaenses para registro de automóveis que, na realidade, circulam em São Paulo seguirá com a Justiça paulista.

Testemunha que demanda contra o mesmo empregador não é suspeita

2ª Turma especializada aplica a regra de 1% ao mês de juros de mora

Agravo de Instrumento