Antecipação de tutela obriga a Gol a pagar pensão mensal de 10 salários mínimos à viúva e filha de passageiro morto

Seguradora terá que pagar R$ 15,2 mil a vítima de acidente

A Sul América Companhia Nacional de Seguros foi condenada a pagar R$ 15,2 mil a um rapaz vítima de acidente de trânsito, que requereu na justiça o pagamento do Seguro Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Dpvat).

Processo eletrônico

Processo judicial.

Fernando Collor apresenta PEC para instituir o parlamentarismo no Brasil

A patroa utilizou os dados pessoais da empregada (nome e CPF) para obter as linhas telefônicas, mas não cumpriu a obrigação de pagar as contas

Supremo recebe ação contra MP que permite aplicação compulsória de recursos do FGTS em obras de infra-estrutura

Divulgação da atuação parlamentar não caracteriza propaganda eleitoral, decide TSE

2ª Turma mantém prisão preventiva de português acusado de tráfico internacional de drogas

Custas processuais. Depósito recursal. Prazo para recolhimento.

Prescreve o parágrafo primeiro do artigo 789 da CLT que as custas e o depósito recursal serão pagos e comprovados o recolhimento dentro do prazo recursal.

Concedido amparo assistencial a idosa cujo marido recebe um salário de aposentadoria

Contestação. Inexistência de vínculo.

Desembargador federal que concentrou julgamentos do Caso Banespa não cometeu crime

Espanha faz 1º casamento de gays brasileiros

Reclamação. Férias.

OAB-SP divulga nota contra MP 258

Planos de saúde: presidente do STJ encaminha decisão para o STF

Arnoldo Wald fala sobre a influência do Código Civil francês no Direito Civil

Brasil mantém queda expressiva na média móvel de mortes por Covid há uma semana, com 235 vítimas por dia

País contabiliza 609.602 óbitos e 21.883.980 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Há 7 dias a tendência é de ao menos 30% de queda na média móvel de vítimas. SP e mais 7 estados não registraram mortes no dia.

Consumidora que alegou dano capilar mas não comprou fato não faz jus à indenização

O pedido foi julgado improcedente.

Brasil registra 928 novas mortes por Covid em 24 horas, e total passa de 488 mil vítimas

País contabiliza 488.404 óbitos e 17.454.861 casos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média móvel é de 1.970 óbitos por dia.