Nilson Naves nega pedido para adiar a realização do Júri de Suzane Richthofen

TJ absolve promotor acusado de estupro no Rio

Advogado de Suzane nega farsa durante entrevista

Homem pega 2 anos de prisão por abuso de ovelha

Saddam ofende juiz e julgamento é adiado para terça

TJ-GO invalida liminar a favor de parentes de desembargadores

Sai resultado de concurso para estágio de Direito

OAB-PB propõe redução de 60% de custas judiciais

Zulaiê renuncia à vaga de suplente no Conselho de Ética da Câmara

Heloísa Helena diz que sua família vem sendo ameaçada

Órgão Especial vai analisar ADIn contra lei que criou benefício na aposentadoria

TRE deve julgar recurso do casal Garotinho dia 27

Justiça mantem concurso sem cotas para deficientes

Negada liminar a acusado de desviar valores de fundo

Carga tributária é imoral e pornográfica, afirma Busato

Inconstitucional repasse de honorários advocatícios aos Procuradores Municipais

A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi proposta à Justiça pelo Prefeito Municipal.

XXXII Exame de Ordem: confira o resultado preliminar da 2ª fase

Os examinandos terão três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova prático-profissional. O prazo começa às 0h do dia 9 de setembro de 2021 e vai até as 23h59 do dia 11 de setembro de 2021, observado o horário oficial de Brasília (DF).

Absolvido condenado por porte ilegal de arma de fogo desmuniciada

Condenado em primeiro grau, o réu interpôs recurso no TJ-RS, alegando ausência de periculosidade, visto que a arma estava desmuniciada e não fora submetida a perícia por perito oficial.

Exame da OAB-ES reprova quase 80% dos candidatos inscritos

Presidente da Petrobras fala em 'aumento'