TJ autoriza candidata a fazer prova física de concurso

Tribunal impede cobrança indevida da União

O oficial da Marinha do Brasil Nieter Uchoa Vasconcelos morreu em outubro de 2001.

Insignificância do valor roubado justifica concessão de três habeas corpus pela 2ª Turma

Tribunal nega mais três liminares contra a Lei Seca em SC

O desembargador Jaime Ramos negou o pleito formulado pelos advogados Rodrigo Melo dos Santos e Adriano Almeida.

Impedimento de relator no STJ garante novo julgamento de agravo a condenado por falsificação de documento

Galo cantador vai parar na Justiça por incomodar vizinhos na Bahia

2ª Turma determina o arquivamento de ação penal contra cabo que abandonou posto para assistir filho internado

Polícia detém menor acusado de matar adolescente

Último juiz preso tem habeas corpus

Advogada depõe como ré sobre morte de coronel

Suplicy vai propor no Congresso redução do reajuste salarial

Tribunal de Justiça abre inscrições para estagiário

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Assessores definem estratégias de comunicação do Movimento pela Conciliação

CAE decide que devolução do IR retido a mais deve ser feita no ano da entrega da declaração

Advogados formam segundo maior grupo de candidatos eleitorais

Justiça nega indenização a idosa que filmou tráfico no Rio

Justiça paulista comunica suspensão de expediente no final do ano

Parceiras ganham direito à adoção em Porto Alegre

Globo se livra de pagar indenização a Doca Street