Réu preso preventivamente há mais de 3 anos poderá responder a processo em liberdade

Com a decisão, a Turma confirmou liminar concedida no mesmo processo, em junho deste ano, pelo relator, ministro Celso de Mello.

DF tem 71% dos bacharéis reprovados em exame da OAB

TST afasta intempestividade de recurso por indisponibilidade do sistema e-Doc

Se o serviço estiver indisponível por motivo técnico no último dia do prazo, este é prorrogado para o primeiro dia útil seguinte à resolução do problema

Advogado quer descaracterizar tese de homicídio na morte de cinegrafista

Defesa afirma que houve uma lesão corporal gravíssima, pois não existiu a intenção de atingir o jornalista; objetivo é redução de pena

Justiça do Rio decide hoje sobre indenização a vítima de voo 447

Em dezembro, decisão do próprio TJ condenou a empresa francesa de aviação a pagar R$ 1,2 milhão aos pais e avós de Luciana, que viajava com o marido e os sogros

Suspeitos de corrupção nos Correios depõem nesta terça na PF

Promotoria dá prazo de 72 horas para que polícia divulgue lista e IML conclua perícia

Confira como foi a semana da OAB Nacional

Confira abaixo como foi o trabalho das comissões temáticas ao longo da semana.

Liberados jovens que assumiram assassinato sob tortura

Suspeitos afirmaram que só confessaram o crime porque foram torturados

"Ele tem meu telefone e eu tenho o dele", diz Lula sobre Trump

Presidentes se encontraram na Malásia nestes últimos dias

Defesa dos réus no julgamento do mensalão começa hoje

Brasília ? O julgamento do mensalão, no Supremo Tribunal Federal (STF), entra hoje (6) na fase da defesa dos réus

Delegado conclui inquérito e responsabiliza mãe do bebê da Pampulha

Bolívia tem nova Lei de Hidrocarbonetos com silêncio de Mesa

OAB-SP anula questão do exame 133

Medidas provisórias continuam trancando

A liberação da pauta do Plenário depende da votação de três projetos de lei de conversão sobre os quais não houve acordo na última semana.

Haddad suspende inspeção ambiental veicular

Veículos não precisarão passar pela fiscalização até que nova licitação seja concluída

Major condenado por morte de sem-terra no PA é preso

Major foi condenado a pena de 158 anos e 4 meses de prisão. Ele foi responsabilizado pela chacina que matou 19 trabalhadores rurais em um protesto ocorrido em 1996

Exame de Ordem 135 aprova 22,7% dos candidatos na primeira fase

AASP realiza curso sobre "sentença e o seu cumprimento"

O objetivo do evento é estudar a sentença e a formação da coisa julgada.

Cumprimento de sentença é tema de curso da AASP

O objetivo do curso é apresentar perspectivas teórica e prática da sentença e a formação da coisa julgada.