A questão do preço justo.

no quarto ano. É Servidor Público Federal, lotado no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (São Paulo). E-mail: Antonio.trovã[email protected]

Agroindústria indenizará empregada por descontar do salário 77 sacos de cimento que sumiram do estoque

que sumiram do estoque da empregadora conseguiu da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho o

Desacato contra militar das forças armadas em serviço atípico de policiamento é crime comum de competência da Justiça Federal

A segunda turma do STF em ação de Habeas Corpus (HC 112936) decidiu que o desacato proferido contra

2ª Turma do STF mantém condenação por prática de tortura na modalidade de omissão

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o Habeas Corpus (HC 94789) com o qual a

Perícia é determinante para delimitação da área em litígio

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu o Agravo de Instrumento nº

Juizado Especial Federal deve julgar ação contra União, estado e um município juntos

decisão é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento de um conflito negativo de

É lícito e viável o depósito de parcelas vincendas objeto de contrato

vista, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu recurso interposto pela

Imóvel só é impenhorável quando utilizado como unidade familiar

unidade familiar. Com esse entendimento, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso

Município deve quitar débitos caso não comprove pagamento

, corrigidos pelo INPC, a uma servidora que está com três meses de salário atrasado. A decisão é da Segunda

Empatia e a atividade jurídica

do Trabalho da Segunda Região (primeira instância). E-mail: antonio.trovã[email protected]

Senado é contra o 3º mandato de Lula.

aprovar a segunda reeleição consecutiva para Lula e os demais chefes do Executivo (governadores e

O eterno conflito entre moral e direito

do Trabalho da Segunda Região (primeira instância). E-mail: antonio.trovã[email protected]

Jovem é punida na Índia com estupro coletivo decidido por conselho comunitário

Indiana foi violentada por ter uma relação amorosa com um rapaz de outra comunidade

Ministério Público espera investigação da polícia para decidir sobre cãe do Instituto Royal

Promotoria apura se houve ou não maus-tratos contra os 178 cães

Menos de 4% dos presos de São Paulo liberados para saída temporária não retornaram aos presídios

Projeto sobre adoção internacional de crianças segue para a Câmara

Tribunal inicia trabalhos do ano judiciário de 2005

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicia amanhã, 1º de fevereiro, os trabalhos normais do ano judiciário de 2005.

Marco Civil deverá ser votado na próxima semana

Governo trabalha com a perspectiva de iniciar na semana que vem a votação do Marco Civil da Internet

Lula decide fazer campanha todos os dias

Portaria estabelece que feriado desta semana suspende prazos processuais