2ª Turma indefere Habeas Corpus para ex-prefeito de Cachoeira do Sul (RS)

TJRS facilita acesso de deficientes visuais ao site

Decreto de 26/09/05

Institui a Semana Nacional de Redução de Desastres, e dá outras providências.

Anatel suspende, de novo, linha 0800

Quem ligar para a linha 0800 da Anatel, que voltou ao ar na terça-feira (06/09), depois de onze dias sem funcionar, vai ouvir a mensagem de que o serviço foi suspenso temporariamente.

Justiça dá prazo de 24 horas para Marcos Valério pagar Banco Rural

Justiça do Trabalho passa a julgar cobrança de contribuição sindical

Justiça decreta prisão de mulher de líder do PCC

Justiça mantem concurso sem cotas para deficientes

Sócio e contador da Daslu são libertados

Negada liminar a acusado de desviar valores de fundo

Sofia Loren protesta por uso indevido de imagem em campanha direitista

Polícia prende médico acusado de envolvimento com traficantes

Supremo concede liberdade provisória a ex-prefeito de Bauru

TST decide que repetidas faltas ao trabalho motivam justa causa

Empregado licenciado perde férias, mas recebe um terço do salário

Carga tributária é imoral e pornográfica, afirma Busato

Inconstitucional repasse de honorários advocatícios aos Procuradores Municipais

A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi proposta à Justiça pelo Prefeito Municipal.

Merck começa a reembolsar consumidores do Vioxx amanhã

BRASÍLIA - As farmácias brasileiras começam nesta sexta-feira a reembolsar os consumidores que tiverem em casa caixas ou cartelas do medicamento antiinflamatório Vioxx.

Prefeitos de municípios baianos pedem para ser julgados pelo Tribunal de Justiça do estado

Justiça do Trabalho condena Vale do Rio Doce a indenizar inventor

A Companhia Vale do Rio Doce terá de pagar indenização a um empregado que aperfeiçoou peças dos vagões da empresa que resultou na redução de gastos com reposição de material importado.