Superior Tribunal de Justiça aprova nova súmula que trata da tarifa de contrato bancário

Trata-se da Súmula 565.

STJ não terá expediente no dia 11 de agosto e prazos processuais ficam prorrogados

Por causa do feriado, os prazos que se iniciarem ou se completarem nesse dia ficarão automaticamente prorrogados para o dia 12

Aposentadoria de policiais civis aos 65 anos é suspensa no Rio

Lei foi considerada inconstitucional e sem eficácia pelo Órgão Especial do TJ do Rio

Contrato não honrado transforma em pesadelo sonho da casa própria

Ação de reparação civil

Clínica de exames e diagnósticos é condenada a indenizar paciente que passou mal após radiografia abdominal

Civil e consumidor. Exame em clínica médica. Perfuração do intestino. Danos materiais, morais e estéticos

MPF acompanha investigações do assassinato de promotor

Rodrigo Janot lamentou a tragédia e afirmou que MP e CNMP acompanharão atentamente as apurações do crime

Tenente acusado de liberar entrada de cervejas no BEP será interrogado

O tenente poderá sem condenado a até dois anos de prisão por ter liberado a entrada de mais de duas mil latas de cerveja na BEP, atendendo ao pedido de um cabo que estava preso na unidade

Administrativo e civil. Desapropriação indireta. Pretensão indenizatória.

Natureza real da ação. Prazo prescricional da usucapião extraordinária.

Cooperativa de ônibus indenizará cadeirante por defeito nas rampas de acesso para deficientes

Embora os ônibus da cooperativa fossem internamente adaptados para cadeirantes, as rampas de acesso não funcionavam, ou quando funcionavam, quebravam por serem extremamente frágeis

Não é permitido a servidores em fase de estágio probatório concorrer a promoção

Turma cassou a decisão de primeiro grau.

Município não pode descriminalizar as brigas de galo

Gilmar Mendes pede providências à PF sobre atentado a juiz

O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, pediu ao diretor da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, providências na apuração do atentado à casa do juiz federal Luiz Carlos Canalli, ocorrido na madrugada desta sexta-feira (19).

Exame de Ordem 134 aprova 39,80% dos candidatos na primeira fase

Aviso aos advogados inadimplentes: OAB-RJ vai executar as dívidas

Empresa de telefonia deve detalhar conta

Pulsos telefônicos cobrados além da franquia.

STF manda soltar 15 envolvidos na Operação Furacão

Justiça autoriza saída temporária de presos para o dia das mães

Taxa de inscrição do Exame de Ordem será devolvida para o candidato aprovado

E-mail é usado para comprovar horas extras

Ex-funcionário público se acorrenta no Senado para protestar contra reajuste