Comisão de Exame de Ordem anula duas questões da prova 134

Adicional noturno é devido mesmo que jornada se inicie em horário diurno

Advogada foi assassinada por PM após obter liminar de separação de corpos dele e da esposa

Depósito judicial pode ser convertido em pagamento de débito fiscal ainda que o fisco não tenha lançado expressamente o tributo

Rio processa Mineradora por vazamento de lama

Princípio da vinculação ao edital permite exigências para participação na licitação

Empresa de navegação fica isenta de cumprir lei por falha no rito processual

Penhora sobre faturamento de empresas é permitida em situações excepcionais

Fiança bancária pode substituir penhora sobre faturamento

Alteração da base de incidência da Cofins e do PIS deve ser julgada pelo STF

Aumenta a nota mínima para exame da OAB-SP

Ministério Público é legítimo para propor ação contra concessionária de rodovias no sul do País

Aposentadoria durante aviso prévio não tira direito a 40% do FGTS

Gelson de Azevedo pede documentos autenticados à Vasp

Oposição. Ação Imissão de Posse.

Sentença Civil. Colaboração do Dr. Clésio Rômulo Carrilho Rosa, Juiz de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca de Salvador - Bahia.

OAB Nacional divulga dados estatísticos referentes a edições do Exame de Ordem

Na página de estatísticas do EOU, é possível acessar informações sobre o desempenho de cada instituição de ensino superior e de cada campus, a partir da performance dos egressos do curso de direito.

Mantida indenização a maquinista por condições degradantes em sistema de monocondução

Segundo a tese vencedora, ainda há muita resistência das empresas em cumprir a lei.

Ministros do STF creem ser difícil reverter decisão sobre prisão após 2ª instância

Resolução de Marco Aurélio reforça tendência de liberação da prisão sem o trânsito em julgado.

Ministro do STF rejeita pedido de Lula para tirar de Sérgio Moro caso do sítio de Atibaia

Dias Toffoli diz que pedido 'desbordou' decisão da 2ª Turma do STF, que retirou trechos das delações da Odebrecht do juiz.

Ministra Cármen Lúcia homologa 77 delações da Odebrecht no Supremo Tribunal Federal

O gesto é necessário para que seja validado juridicamente o acordo de colaboração, considerado o mais importante da Lava Jato.