Home- busca: Segunda Parcela
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 14:12
Vale do Rio Doce não consegue comprovar inexistência de vínculo empregatício
O vínculo empregatício foi reconhecido pelo Tribunal Regional da 17ª Região (ES).
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 09:59
Empresa é inocentada da acusação de não contratar deficientes físicos
A firma brasiliense Capital ? Empresa de Serviços Gerais foi inocentada da acusação de ter descumprido o artigo 93 da Lei nº 8.213/91, que disciplina a obrigatoriedade de contração de portadores de deficiência física e mental.
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2007 - 09:51
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 16:08
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2006 - 09:58
-
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2006 - 10:30
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2006 - 10:23
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2006 - 15:24
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 11:55
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2005 - 12:46
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2005 - 10:03
-
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2005 - 09:02
Seção de Dissídios do TST flexibiliza intervalo de refeição
A Seção de Dissídios Individuais 1 (SDI -1) do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou a empresa Gethal Amazonas S.A. do pagamento de horas extras a um trabalhador por ter estendido o intervalo de refeição e repouso para quatro horas.
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2004 - 07:01
Adicional de risco deve ser calculado sobre salário-base
O adicional de risco deve ser calculado sobre o salário pactuado e não sobre a remuneração total do empregado.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Fevereiro de 2018 - 12:25
Procedimento na ordem jurídica processual brasileira
Parecer da colunista Gisele Leite.
-
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Agosto de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Julho de 2016 - 15:42
Bancário. Ação Revisional de Contrato de Conta-Corrente. Capitalização de Juros Anual
Agravo Regimental no Recurso Especial.
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2014 - 13:45
TED com erro terá que ser devolvida por banco em até 1 hora, diz BC
A regulamentação anterior estabelecia que a devolução deveria ser feita tempestivamente
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Junho de 2014 - 14:10
Empresas são obrigadas a trocar piso vendido com defeito de fabricação
Ação de Indenização
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 19:00
Em recurso, Simone Vasconcelos pede novo julgamento no mensalão
Simone Vasconcelos pede novo julgamento nos crimes de lavagem de dinheiro e de evasão de divisas, por ter obtido quatro votos favoráveis a uma pena mais branda
