Decreto nº 6.067, de 21/03/07

Institui a Medalha de Praça mais Distinta e altera o Decreto nº 40.556, de 17 de dezembro de 1956, que regula o uso de condecorações nos uniformes militares.

Recurso para o chefe de polícia (Modelo 2)

Presidentes de Tribunais de 20 Estados se recusam a fazer cortes e abrem uma crise

Promotores rejeitam conclusão da Polícia no caso Celso Daniel

Presidente da Câmara defende fim do voto secreto

Lula defende ganhos fiscais e econômicos do país e diz que não haverá pacotes mágicos

Interrupção de sustentação oral para almoço de jurados configura cerceamento de defesa

Juízes devem considerar consciência na hora de decidir

Organização do Tribunal de Contas de MG é inconstitucional

CCJ aprova ampliação de atos puníveis por discriminação

TJ suspende férias coletivas

Ministro da Previdência orienta sobre cancelamento de empréstimos consignados

Viúva de Jango protocola pedido de indenização na Comissão de Anistia

STJ determina a bancos obedecerem Código de Defesa do Consumidor (CDC)

10 dicas que todo advogado de sucesso precisa saber

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Confira 4 vantagens de manter a organização no trabalho

Entenda a importância de manter o ambiente de trabalho organizado.

Como os conflitos entre os poderes estão prejudicando a reabertura das empresas na pandemia?

A reabertura por fases em São Paulo vem recebendo duras críticas de prefeitos - alguns, inclusive, entrando com liminares para rever a fase estabelecida para o município. Se, antes, já havia impasses entre o Governo Federal com os demais Estados, agora os conflitos municipais provocam ainda mais um cenário de insegurança jurídica para as empresas.

Luiz Chilavert consegue, no STJ, perícia nos livros contábeis de afiliada da Rede Globo

O papel e a influência do profissional jurídico no século XXI

O advogado tem a importante missão de saber interpretar e defender o sistema jurídico, sendo em resumo alguém que carrega o importante papel de administrar a justiça.