Indenização por dano moral. Utilização de produto químico para pintura de residência.

Responsabilidade civil. Não utilização de equipamento necessário à proteção dos olhos.

Condomínio Villages Alvorada deverá demolir guarita, portões e cercas

Ação civil pública

Paciente ganha ação na Justiça contra médico e clínica hospitalar

Ação de indenização

OAB condena assassinato de brasileiro no metrô de Londres

Apelação. Justiça pública. Sentença absolutória.

Apropriação indébita. Condenação.

Pequenas e médias empresas e o risco de adotarem as normas de contabilidade

Antônio Lopes de Sá foi Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, escritor, economista e administrador de empresas.

Requerimento feito pelo indiciado à autoridade policial para acareação entre testemunhas

Notitia Criminis - Crime de ação penal pública incondicionada.

Embargos à penhora

Comissão do Senado aprova lei dos transgênicos

A Comissão de Educação do Senado aprovou hoje o substitutivo apresentado pelo senador Osmar Dias (PDT-PR) para o projeto da Lei de Biossegurança.

Russomano cumprimenta TST pela eleição de Vantuil Abdala

Cumprimentos encaimhados pelo jurista Mozart Victor Russomano, ao presidente.

Coligação de Dilma perde mais nove inserções de 15 segundos por invadir tempo de outros candidatos

A alegação era a de que a coligação de Dilma teria invadido tempo de propaganda eleitoral gratuita destinada a candidatos que disputam cargos de deputado estadual e federal.

Contrato temporário de servidor que permanece prestando serviço segue CLT

Contrato temporário

Recurso especial. Direito civil-constitucional.

Liberdade de imprensa vs. direitos da personalidade.

Justiça condena 24 vereadores e ex-vereadores por improbidade administrativa

Trata-se ação civil pública de improbidade administrativa, promovida pelo Ministério Público.

Propaganda enganosa gera ressarcimento

Ação de Indenização

Portadora de doença inflamatória obtém garantia de tratamento

Ação no prazo legal.

Justiça mantém processo contra o Bolshoi

Janot envia parecer ao Supremo contra prisão domiciliar de Roberto Jefferson

Médicos do Inca concluíram que o estado de saúde de Jefferson não indica necessidade de cumprimento da pena em casa ou no hospital

Tribunal nega liberdade para homem acusado de latrocínio em Biguaçu

Magistrado considerou que a prisão deve ser mantida para que seja possível identificar os comparsas do acusado e para não prejudicar a instrução do processo