Presidente mantém suspensa a comercialização de milho transgênico no Norte e Nordeste

OAB lança campanha contra a corrupção eleitoral

Acidente de trajeto. Indenização. Trabalhador rural autônomo. Vínculo apenas com cooperativa de trabalhadores autônomos. Exclusão dos direitos acidentários

Câmara aprova projeto que cria custas para o STJ

TRT-RJ condena empresa por inspeção anal coletiva em candidatos

Continua válida condenação milionária contra a MAM, frabricante de produtos para bebês

Competência. Ação de anulação de registro imobiliário. Ministério Público autor da ação. Competência da Vara Cível.

TRF garante o registro da marca Classificadas Amarelas em favor da OESP

OAB-SP antecipa resultado do Exame de Ordem 131

União reclama de tutela antecipada em ação que favoreceu candidata em concurso de sargentos

TST mantém justa causa na demissão de prestador de serviço na VW

Recolhimentos Previdenciários. Ônus do empregador.

Lula recebe prêmio de "Brasileiro do Ano"

Deputado eleito do PT é preso na "Operação Castelhana" da PF

Ministra arquiva ação que pretendia suspender cobrança de ICMS de provedores da internet

Tutela antecipada. Necessidade de produção de provas. Ausência dos requisitos da verossimilhança das alegações e da urgência. Agravo de instrumento improvido.

Conta a inicial que a agravante sofreu lesões no interior de uma das lojas do supermercado agravado, ao ser atropelada por uma empilhadeira que ali operava.

Portaria nº 77, de 15/08/06

Estabelece critérios para concessão de bolsas a alunos promovidos antecipada e diretamente do mestrado para o doutorado.

Em nota, a Globo justifica porque cedeu às exigências do PCC

Sócios retirantes da "No Stress" não conseguem modificar decisão no STJ

Resolução Normativa Nº 70, de 9/05/06

Dispõe sobre critérios para concessão de visto permanente para estrangeiro designado para administrar entidades sem fins lucrativos.