Juiz de Anápolis manda indenizar vítima de atropelamento

Obras de postos de combustíveis em Campo Grande (MS) continuam paralisadas

Candidato será indenizado por exclusão de concurso público

Candidato que foi excluído de concurso público sem justificativa será indenizado em R$ 2 mil pelo Estado do Rio Grande do Sul

Pedestre que caiu em calçada mal conservada deverá ser indenizada pelo Município

Município terá que indenizar vítima em R$12 mil

Hospital condenado por colocação de alimento em sonda causando morte de paciente

A viúva ajuizou ação contra o hospital narrando que enfermeiro de plantão procedeu ao atendimento de forma negligente e com imperícia, injetando substância venenosa no paciente

Justiça condena hipermercadista a indenizar por rompimento de contrato de sushis

Relator manteve a decisão que concedeu indenização de R$ 10 mil reais a cada um dos dois autores da ação

Casal é indenizado por agressão em estabelecimento

O valor fixado foi de R$ 5 mil para cada um dos autores

Tese vencida, se mencionada no acórdão, pode servir para reforma da decisão.

A jurisprudência da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considera que os fundamentos fáticos e jurídicos do voto vencido, uma vez descritos no acórdão, podem ser levados em consideração no julgamento de recurso.

Empresa tenta manter posse de imóvel que adquiriu sem saber que estava penhorado

Negligência em cirurgia bucofacial enseja reparação por danos morais e materiais

Penal. Processual penal. Estelionato previdenciário.

Crime permanente. Embargos de declaração.

Tráfico de drogas. Estado de necessidade. Dificuldades financeiras.

Não caracterização da excludente. Irrelevância da efetiva prática de atps de comércio. Ré menor de 21 anos.

Terceiro prejudicado ou interessado. Reclamação. Admissibilidade. Magistrado incluído em lista tríplice impugnada. Destinatário da eficácia gravosa de eventual decisão favorável à reclamante.

A usurpação nos códigos penal e código penal militar

Analisados os crimes de usurpação tipificados nos Código Penal e Código Penal Militar, há na legislação comum crimes de usurpação contra a propriedade e contra a administração pública

Abertura de crédito. Taxa de juros remuneratórios.

Empresários e partido político devem indenizar moradora de imóvel atingido por avião

Autora receberá R$ 10 mil por danos morais.

Comissão regulamentará concurso de promoção e remoção da magistratura em MS

Ação civil pública. Caderneta de poupança. Diferenças. Execução de sentença. Juros remuneratórios.