O Reconhecimento da Multiparentalidade pelo Ordenamento Jurídico Nacional e a possibilidade de Múltipla Filiação Registral

e aviltamento à própria dignidade da pessoa humana.

Apontamentos à Teoria Indireta da Desconsideração da Personalidade Jurídica: Ponderações Inaugurais

inquietação humana. Denota-se, desse modo, que os sócios da pessoa jurídica, com personalidade diversa da

Primeiras Reflexões sobre o Incidente da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Novo Código de Processo Civil

inquietação humana. Denota-se, desse modo, que os sócios da pessoa jurídica, com personalidade diversa da

Anotações à Lei nº 12.805/2013: Explicitações à Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta

Brasil, consistente na materialização da dignidade da pessoa humana. Ao lado disso, tal como pontuado

Singelos Comentários ao Solo Criado como Bem da Administração Pública

satisfação dos valores estruturantes da dignidade humana e da própria existência do indivíduo. A política

Singelas Pontuações aos Deveres dos Cônjuges: A Valoração dos Vínculos Afetivos na Sociedade Conjugal

nos valores da pessoa humana, da criança, do adolescente, do idoso, do consumidor, do deficiente e

EPI’s após pandemia: o que muda?

Embargos de declaração em apelação cível. Direito civil e processual civil.

Ausência de vícios integrativos. Desígnio de insurgência quanto à inteligência eleita.

Plano de saúde cobertura. Rinoplastia. Cirurgia estética não coberta pelo plano de saúde.

Abuso configurado na medida em que o plano de saúde autorizou o procedimento, sendo que pouco antes da cirurgia, após vários preparativos, comunicou a autora sobre a recusa da cobertura.

Apelação cível. Plano de saúde. Direito do consumidor.

Autorização para cirurgia bariátrica. Recusa indevida. Dano moral.

Agravo de instrumento. Execução. Pedido de redução de penhora efetuado pelo executado.

Decisão monocrática que deferiu o pedido de "substituição da penhora original" para que recaia sobre fração da edificação existente no bem penhorado, sem ouvir a parte contrária.

Aumento abusivo de mensalidade de plano de saúde gera indenização

Ação ordinária com pedido de antecipação parcial dos efeitos da tutela antecipada cumulada com repetição do indébito

Negativa de cobertura em rede não conveniada. Emergência.

Ação de obrigação de fazer cumulada com perdas e danos e danos morais.

Plano de Saúde é condenado por negar autorização de cirurgia

Autorização é negada pela requerida, sob a alegação de doença preexistente.

Plano de Saúde é condenado por negar autorização de exame

Requerida se nega a autorizar exame (Pet Scan) recomendado por sua médica endocrinologista.

Direito do consumidor. Plano de saúde.

Ação ressarcimento por danos morais e materiais. Contrato também firmado sob a égide do código de defesa do consumidor.

Restabelecimento de plano de saúde. Aposentadoria por invalidez.

Vínculo intacto.

Plano de Saúde é condenado a pagar cirurgia a segurado

Ação de obrigação de fazer

Município terá que reativar hospital

O município deverá promover o funcionamento do Hospital Maternidade Érico Onofre, sob pena de multa no valor de R$ 300 mil reais

Supressão de benefício. Restabelecimento de seguro saúde.

Tutela antecipada.