Negativa de cobertura em rede não conveniada. Emergência.

Ação de obrigação de fazer cumulada com perdas e danos e danos morais.

APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PERDAS E DANOS E DANOS MORAIS. NEGATIVA DE COBERTURA EM REDE NÃO CONVENIADA. EMERGÊNCIA. SITUAÇÃO EXCEPCIONAL QUE IMPÕE O CUSTEIO DO TRATAMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE SER FEITO EM HOSPITAL CONVENIADO. DEVER DE REEMBOLSAR AS DESPESAS. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. MANUTENÇÃO DO QUANTUM. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE ATENDIDOS. RECURSOS CONHECIDOS E NÃO PROVIDOS.   "A recusa, pela operadora de plano de saúde, em autorizar ...

Palavras-chave: Indenização Danos Morais Idoso Plano de Saúde Negligência Cobertura Contratual Tratamento