Lula elogia Dilma e diz que não assistiu defesa de Palocci

Crime organizado é desafio para a Justiça brasileira

Reconhecido direito dos auxiliares locais do MRE a enquadramento como servidor público

TST carateriza jardineiro de embaixada como empregado doméstico

Inconstitucional contribuição previdenciária única

Ajufe diz à OAB que Lula traiu a magistratura

Alívio para estados e municípios

Comissão aprova Estatuto da Igualdade Racial

Demitidos por superfaturar diária garantem reintegração

Renan diz que decisão do STF garante o direito de defesa

Política Nacional de Educação Ambiental e o Ecoturismo brasileiro

Karina Mesquita é acadêmica de Direito da Universidade Mackenzie. Desenvolve Projeto de Iniciação Científica em Direito Ambiental, sob coordenação da professora Elizabeth de Almeida Meirelles. E-mail: [email protected]

Anamatra lamenta aprovação de idade de 75 anos para aposentadoria compulsória

Cooperativa é condenada a pagar débito junto a associados retirantes

Caso Febem-SP poderá levar TST a rever sua jurisprudência

Decreto nº 5.512, de 15/08/05.

Dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional e dá outras providências.

TST garante reintegração de empregado soropositivo

TST veda reajuste automático com base no salário-mínimo

O novo Código Civil e o nome da denominada Sociedade "Anônima"

Cláudio Calo Sousa - Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV); da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (FEMPERJ), da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), da Fundação Escola da Defensoria Pública (FESUDEPERJ)

Juízo da Falência da Unisa vai decidir, provisoriamente, sobre débitos trabalhistas

Mãe de bebê seqüestrado em hospital será indenizada