Preso obtém direito de defesa em processo de homologação de procedimento administrativo-disciplinar

Reginaldo Santos Lopes, que cumpre pena de reclusão de 12 anos e 4 meses por delitos contra o

O STJ

E DOS TERRITÓRIOS, PACIENTE: CLEBER ALVES DOS SANTOS, CONCEDEU ORDEM DE HABEAS CORPUS ANULANDO O

Juíza determina que Prefeitura e Emurb abriguem moradores de conjunto afetado pelas enchentes

A Juíza Federal Telma Maria Santos, da 1ª vara Federal de Sergipe, determinou que o Município de

As Eleições Suplementares de 2022 e a Resolução n° 23.669/2021

); Delmiro Campos e Maria Stephany dos Santos (2017); Flavia Bahia (2017); Alexandre de Moraes (2018

Recurso especial. Direito empresarial e processual civil.

Falência.

Viúva de ex-combatente da 2ª Guerra ganha pensão

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Juiz concede progressão a 28 presos por crimes hediondos no MS

Acusados de matar criança durante tiroteio são absolvidos

O menino, que tinha quatro anos, foi atingido com um tiro no tórax e chegou a ser socorrido por um dos policiais, mas acabou morrendo.

Alunos conseguem na justiça garantir curso em horário matutino

Mandado de Segurança. Pedido de liminar.

Justiça quebra sigilos de Zeca do PT e irmãos

Juiz concede liminar em favor do Sindicato dos Bancários

Clínica oftalmológica deve indenizar por demora e erro em entrega de lentes

Ação indenizatória

Condenado por estelionato tem liminar indeferida pelo presidente do STJ

Advogado causa polêmica ao usar bermuda e regata em aeroporto

Outras pessoas postaram comentários ironizando a presença de pessoas de baixa renda nos aeroportos

TJSP nega liberdade para acusados de tráfico de drogas em Limeira

Segundo a denúncia, os acusados foram presos na casa onde moravam com 56 quilos de cocaína pura, além de material para embalagem da droga, configurando que o local servia como laboratório e armazenamento de entorpecentes

TJSP absolve suspeito de tráfico de drogas

O acusado foi preso em flagrante com 130 gramas de cocaína e crack para a venda

Maisa: MPF/SP quer saber se Ministério das Comunicações tomará providências

Ex-estagiária não mostra arrependimento por morte