Lula critica o Congresso e diz que sistema está apodrecido

Lula se alia a advogados para combater CPIs

União estável. Reconhecimento

Mantido convênio da Geap para servidores federais

TRF assegura benefício do INSS para portador de paralisia cerebral

TJ-ES nega novo habeas corpus a envolvido em morte de juiz

Adulteração de combustível leva posto à interdição

OAB-BA: hospital psiquiátrico prende interno sem culpa há 40 anos

Serviços domésticos. Caracterização. Serviço não precisa ser prestado, necessariamente, na residência do empregador.

Garoto é impedida de demitir por furto de brinde de ovo de páscoa

Juiz defere liminar requerida pelo Sindicato dos Bancários

É legal a exigência de peso mínimo prevista em edital para concurso da PM

"Senhora não poderia ser despejada, por força do Estatuto do Idoso"

OAB-SP convoca novo Exame de Ordem para 28 de agosto

TST rejeita recurso de banco contra instalação de porta giratória

TJ da Bahia abre hoje inscrição para cargo de juiz substituto

TST valida acordo coletivo que reduz percentual de periculosidade

Projeção do aviso prévio exclui indenização adicional

A projeção do aviso prévio que prorroga o desligamento do trabalhador demitido para momento posterior à data-base da categoria profissional, isenta o empregador do pagamento de indenização adicional previsto na legislação específica.

STJ mantém na prisão acusado de integrar "Rede Chebabe" de Campos dos Goytacazes (RJ)

A ministra Laurita Vaz, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar em habeas-corpus impetrado pelos advogados de Fábio Henrique Calil Gandara.

Acordo fracassa e greve continua no INSS

O valor se refere a um abono oferecido pelo governo em 1996, mas que até o ano passado não havia sido concretizado.