Falando de livros

Pousemos os olhos num aspecto da vida cultural – a produção de obras literárias

Pesquisadora diz que leis não protegem patrimônio de comunidades negras

Segundo ela, a legislação encoberta uma série de apropriações dos saberes e das espécies cultivadas em terreiros, quilombos e quintais de mulheres negras sem dar nenhum retorno às comunidades

Justiça concede danos morais por injúrias publicadas no Facebook

A ré foi condenada ao pagamento de R$ 4.000,00 a título de danos morais

Denunciado por extorsão, empresário do café não consegue habeas corpus

O empresário foi denunciado por extorsão, em continuidade delitiva, e por crimes contra a economia popular e o sistema financeiro

Justiça nega pedido de liberdade de ex-marido de estudante degolada

Ele é suspeito de ser mandante da morte da ex-companheira, encontrada dentro de seu carro, degolada e com os dentes quebrados

Justiça condena o Instituto Doctum a ressarcir valores pagos para expedição de diplomas

O Instituto Doctum também foi proibido de cobrar taxas a título de expedição e registro de diplomas ou por quaisquer documentos que comprovem a conclusão de curso superior

Abastecer carro em viagens a trabalho não gera adicional de periculosidade

A Justiça negou o adicional de periculosidade a um vendedor externo que alegava ter que abastecer seu veículo durante as viagens que realizava para a empregadora

SDC não considera ingerência contribuição patronal para serviços médicos de sindicato

A SDC declarou válida a cláusula que obriga as empresas filiadas ao Transcares a recolher contribuição assistencial mensalmente pata a melhoria dos serviços médicos e odontológicos prestados pelo Sindirodoviários

Homenagens educativas

Este artigo não propõe uma ideia nova, mas valoriza e amplia o que já se faz

Direito Humanitário

O "Direito Humanitário" busca salvaguardar um "mínimo ético" nos palcos de guerra

Traslado de peças: SDI-1 exige cópia integral do recurso de revista

A ausência de uma página do recurso de revista apresentado pela Caixa Econômica Federal foi suficiente para que o TST não examinasse o apelo da empresa.

Constitucional. Recurso em mandado de segurança. Intervenção estadual em município.

Precatório inadimplido por autarquia municipal. Legitimidade passiva do município. Responsabilidade subsidiária. Desproporcionalidade da medida interventiva.

1ª Turma concede liberdade a tabeliães capixabas presos preventivamente com mãos e pés algemados

Foram condenados à pena de dois anos e seis meses em regime inicial fechado acusados por prática do crime de quadrilha.

STJ nega pedido de indenização de José Carlos Gratz contra promotor e o jornal A Gazeta

Para Gratz, tanto o promotor quanto o jornal o trataram como se fosse culpado, sendo que não existe qualquer sentença condenatória transitada em julgado, o que fere o artigo 5º da Constituição Federal.

Dono de loja que explodiu será indiciado ao final de inquérito, diz delegado

Os imóveis terão de passar por uma reforma e, depois, por mais uma avaliação antes de os moradores voltarem para as casas.

Supremo suspende julgamento sobre poder de investigação do MP

Juiz concede regime domiciliar a condenado paraplégico

ICMS. Mercadoria importada. Sujeito ativo. Alínea "a" do inciso IX do § 2º do art. 155 da Magna Carta. Efeito suspensivo a recurso extraordinário.

Chega ao fim ação que foi objeto de decisão do CNJ

Defesa de "Sombra" pede afastamento de promotores do caso Celso Daniel