Servidora posta em disponibilidade não remunerada ganha indenização por dano moral

Condenado a 24 anos de reclusão autor de latrocínio em Camaquã

Município é condenado por morte de servidor em pedreira

Prefeito paulista tem pedido de reconsideração de decisão negado

A defesa do prefeito alegou que o inquérito policial instaurado contra ele foi determinado pelo Ministério Público estadual, autoridade incompetente para tanto, tendo em vista a prerrogativa de foro conferida pela Constituição Federal aos prefeitos municipais.

Reconhecido dano moral a cliente que teve bens incendiados durante mudança

Disputa por herança envolve pedido de exumação

Tribunal do Júri concede três autorizações de aborto para feto anencéfalo

Fim de namoro não gera direito à reparação por dano moral

TJMG autoriza penhora em faturamento de construtora

Professores de município maranhense mantêm cargos na Secretaria de Educação

TAM condenada a indenizar por overbooking

TJMG condena quadrilha de sequestradores

1ª Turma concede HC a condenado pelo crime de depositário infiel

TJMG condena Bradesco Seguros a indenizar portador de HIV (Ap. Cv. 502204-6)

STJ: Ministério Público pode fazer investigação criminal

BRASÍLIA - O Ministério Público pode realizar investigações criminais. O entendimento foi firmado pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, por maioria, acatou recurso contra a decisão que determinou à 9ª Promotoria de Investigações Penais do Rio de Janeiro a suspensão das apurações de irregularidades no Procon do estado.

Negado habeas-corpus a acusado de grilagem de terras federais no Pará

Enfermeira agredida em posto de saúde receberá indenização

 A 10ª Câmara Cível do TJRS condenou um homem a indenizar em R$ 5 mil uma enfermeira por agressões verbais durante atendimento em um posto de saúde. O caso aconteceu na cidade de Camaquã.

Condenados envolvidos em apreensão de maconha em São Gabriel

A Câmara manteve a condenação dos dois acusados. Um deles alegou não ter tido ciência da drogas, mas, mesmo assim, foi preso por participação de menor importância

STF deve apreciar se governo deve indenizar família por fuga e morte de paciente psiquiátrico

Competência para examinar transgênicos é da Justiça Federal

As causas relativas aos produtos geneticamente modificados devem ser encaminhados à Justiça Federal. Segundo conclusão da Terceira Seção, a União é parte legítima para figurar nas ações envolvendo transgênicos.