ITBI não recai sobre promessa de compra e venda de imóvel

Sociedade de fisioterapeutas tem direito à tributação privilegiada para efeitos de ISS

Não há dano moral quando paciente não segue orientações médicas

Tribunal de Justiça condena mais um acusado da morte de Tim Lopes

Menor adotado após a morte de pai tem direito à herança da avó

Auxílio-doença garante renda para incapacitados

Hotel é condenado por transformar noite de núpcias em noite de transtorno

Justiça julga Edinho hoje por morte em suposto racha

Desembargador carioca será indenizado pela Tv Bandeirantes

Registro público de gravidez poderá ser obrigatório

Certidão negativa da Justiça Federal com validade nacional estará disponível até junho

TJ mantém decisão sobre seguro DPVAT

Deputado diz ter recebido espírito

A sessão solene de ontem na Câmara caminhava para seu final quando o deputado Luiz Carlos Bassuma (PT-BA), que presidia a Mesa, abaixou a cabeça, alterou a feição e assumiu uma voz diferente da sua.

Justiça estadual julgará prefeito pernambucano acusado de desvio de verbas

O prefeito de Carpina, Joaquim Pinto Lapa Filho, seguirá respondendo a processo perante o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJ-PE).

Conflito de Competência. Suscitante Empresa de Exploração de Jogos de Bingo.

Inexostência de conflito.

Policial militar acusado de roubo tem liminar negada no STJ

Embargos infringentes. Seguros. DPVAT. Indenização. Morte do feto em conseqüência de acidente de trânsito. Cabimento.

Caso em que a solução da controvérsia diz com a existência do nascituro enquanto pessoa.

Restaurante é condenado por submeter trabalhadores estrangeiros a condições degradantes

Egípcios e libaneses trabalhavam e moravam no estabelecimento, em Santo André (SP).

TST afasta contribuição assistencial de empregado não sindicalizado

Para a SDC, cláusula de acordo coletivo ofendia o princípio constitucional da livre associação.

Família de ambulante morto em sambódromo será indenizada

Vítima foi assassinada pelo chefe de fiscalização.