Ministro Napoleão Nunes reconsidera e auditores em greve poderão sofrer cortes no pagamento.

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, determinou o relaxamento da prisão preventiva de P.E.S., que teve anulado o veredicto dos jurados do Primeiro Tribunal do Júri de São Paulo, que o condenou pelos crimes de homicídio qualificado de um menor de 14 anos e estupro e atentado violento ao pudor cometidos contra uma menor de 13 anos.

TJMT determina que empresa aérea indenize por extravio de bagagem.

A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por unanimidade, manteve a condenação da companhia aérea italiana Alitalia Linee Aeree Italiane SPA - Grupo Alitalia e determinou que a empresa pague R$ 10 mil a título de indenização por danos materiais e R$ 25 mil de indenização por danos morais a um disc-jóquei (DJ).

Assédio moral: empresa é condenada por discriminar dirigente sindical

A 4ª Turma do TRT-MG manteve condenação de empresa por assédio moral cometido contra empregada que exercia cargo de dirigente sindical.

Já está em vigor lei que prevê pagamento de custas judiciais para o STJ

Tom Cavalcante não consegue levar ao STJ processo sobre paródia a Sílvio Santos

Empresa deve devolver em dobro quantia paga por serviço não solicitado

Professor. Redução da carga horária. Irredutibilidade salarial.

Problemas com ônibus e atraso em viagem levam Viação Itapemirim à condenação

TST manda reintegrar bancária com LER

Bancária com LER.

Juiz entende que cobrança de assinatura básica deve ser proporcional ao uso da franquia

Cobrança de assinatura básica.

Imóvel de fiadora do Rondon Plaza Shopping deve ser penhorado

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Embargos de Declaração

Acordo. Comissão de conciliação prévia. Eficácia.

Liquidação por artigos. Indenização de benfeitorias. Suspeição do perito.

Primeiras linhas sobre a nova execução civil - Parte II.

Negada liminar a policial que matou amante em frente a delegacia no Rio

STF mantém proibição do exercício de outras funções públicas por membros do MP

Lei nº 11.418, de 19/12/06

Acrescenta à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, dispositivos que regulamentam o § 3º do art. 102 da Constituição Federal.

Responsabilidade civil

Davi do Espírito Santo, Bacharel em Direito pela Faculdade Dinâmica das Cataratas - UDC - Foz do Iguaçu - PR. E-mail: [email protected].