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Notícias Publicado em 13 de Março de 2023 - 17:08
67% dos passageiros que sofrem atraso ou cancelamento de voos não são indenizados pelas companhias aéreas
Pesquisa da Forum Hub também mostra que o avião ainda é o meio de transporte favorito de 59% dos viajantes durante as férias.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2021 - 11:11
Empresa de vestuário vai ressarcir empregados por exigência de “dress code” em suas lojas
A exigência de um tipo específico de roupa foi equiparada ao uso de uniforme.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2020 - 11:24
Processos judiciais aumentam durante a quarentena por golpes na internet e casos de família durante o isolamento
A advogada Lorrana Gomes relata que com o aumento de casos durante a pandemia do novo coronavírus, também aumentaram o número de processos relativos a crimes cibernéticos e processos de família, como consequência de mais tempo online e de confinamento familiar.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2017 - 16:31
‘Delações da Odebrecht duplicarão investigados na Lava Jato’, diz Deltan Dallagnol
O ex-presidente Lula, que já enfrenta cinco processos na justiça, foi apontado por Dallagnol como o cérebro por trás do mega esquema de corrupção.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2015 - 16:50
Caso Petrobrás faz denúncias sobre corrupção bater recorde na Suíça
Volume inédito é 24% superior aos de 2013 e coincide com 300 contas bloqueadas com mais de US$ 400 milhões suspeitos no caso da propina paga a ex-diretores da estatal brasileira
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2014 - 15:30
Sistema será usado para fiscalizar e auditar processos administrativos
Expectativa dos gestores é que medida resulte em maior agilidade, confiabilidade, transparência e economia de recursos públicos
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 13:10
Quem deveria ir para a prisão?
A prisão decretada por juiz nasceu junto com o capitalismo liberal, no século XVIII (veja Michel Foucault, Vigiar e Punir). Os nobres e burgueses dominantes não iam para a cadeia, mesmo praticando crimes graves. A prisão nasceu para recolher os dominados das classes inferiorizadas, que dentro dela seriam disciplinados para o trabalho assalariado. Corpos proletários dóceis (disciplina) e úteis (economicamente): era o que se pretendia. Na década de 80 (século XX) a finalidade de ressocialização foi definitivamente abandonada. Dos anos 90 para cá a prisão se transformou em mero campo de concentração e de extermínio
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 14:45
Rádios poderão operar em AM e FM por cinco anos
As emissoras de rádio que operam na frequência AM e quiserem migrar para FM poderão operar nas duas faixas por até cinco anos. Além disso, as quase 2 mil emissoras AM terão um ano para decidir se mudam de frequência
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 11:44
Começa nesta sexta júri de acusado de obrigar punks a pularem de trem
Uma das vítimas morreu na queda, enquanto outra perdeu o braço. Caso aconteceu em 7 de dezembro de 2003 em Mogi das Cruzes
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 11:56
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2006 - 18:16
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Julho de 2023 - 11:41
Governo zera imposto de importação em compras online internacionais
A nova regra beneficia o consumidor, aumenta a arrecadação no País e contribui para a diminuição de práticas ilícitas.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2020 - 12:33
Indeferido adicional de insalubridade a agente comunitária de saúde
A atividade não é classificada como insalubre pelo extinto Ministério do Trabalho.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2019 - 16:45
Facebook e WhatsApp são multados em R$ 23 milhões por descumprimento de ordem judicial
Multa havia sido fixada em R$ 2 bilhões, mas 8ª turma do TRF da 4ª região reduziu valor "excessivamente desproporcional".
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2018 - 16:53
MEC homologa diretrizes curriculares nacionais do curso de graduação em Direito
A homologação foi formalizada por meio da portaria 1.351, publicada na edição desta segunda-feira (17) do Diário Oficial da União.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2015 - 11:12
Renner é condenada por injúrias raciais de empregadas contra vendedora
A assistente de vendas foi alvo de injúria racial por parte de uma colega de trabalho e pela gerente ao longo do contrato de trabalho
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 12:00
MEC e OAB inspecionam cursos de direito
Projeto é resultado do alto índice de repetência de estudantes no exame de Ordem Unificado da OAB
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 17:30
Procuradores dos direitos do cidadão condenam uso abusivo de armas de baixa letalidade
Tema foi debatido durante o XVIII Encontro Nacional de Procuradores dos Direitos do Cidadão
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 15 de Março de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 12:37