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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 10:12
Aprovado projeto que permite uso de FGTS em consórcios imobiliários
inovações do projeto é permitir que o consorciado utilize o saldo do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) inclusive para dar lances.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 14:45
Juros de mora de cheque sem fundos contam a partir da apresentação no banco
do título que tem seu pagamento negado pelo banco devido ao saldo insuficiente na conta
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Maio de 2011 - 14:28
Indenização por danos morais. Ato ilícito configurado.
Devolução de cheque prescrito sob a alegação de ausência de saldo. Equivoco flagrante da casa
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 14:10
José Serra e comitê financeiro do PSDB entregam prestação de contas final das Eleições 2010
despesas. Contas do Comitê Financeiro Nacional do PSDB indicam um saldo negativo de R$ 9.643.904,80.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 10:06
Multa sobre FGTS: TST nega flexibilização de direito
coletivo que permitia a redução de 40% para 20% da multa sobre o saldo do FGTS, aplicada às empresas nas demissões sem justa causa.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Abril de 2008 - 01:00
Alteração de regime de bens. Casal que escolheu, originariamente, o da comunhão parcial e que prefere, agora, a comunhão universal, uma mudança que permitirá o saque, pela esposa, do saldo de FGTS para quitar a casa financiada pelo marido.
Admissibilidade [art. 1639, § 2°, do CC, de 2002], embora o casamento tenha sido realizado na vigência do CC, de 1916 - Provimento.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 03:00
Alienação fiduciária em garantia. Venda extrajudicial do bem. Ação de cobrança de quantia decorrente da diferença entre o saldo devedor remanescente e o valor de venda de veículo objeto de busca e apreensão.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 538.540-0 da 1ª Vara Cível da Comarca de Londrina, em que é apelante Darci Detoni e apelada União Administradora de Consórcios Ltda.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Agosto de 2022 - 16:08
Minha conta na corretora de criptomoedas foi bloqueada. O que fazer?
O bloqueio injustificado impedindo o investidor de ter acesso à sua conta e o seu saldo de
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 17:45
Bloqueio de cartão alimentação sem comunicação prévia gera dano moral
informação de que o cartão alimentação administrado pela empresa ré não continha saldo suficiente para pagamento dos produtos que pretendia adquirir
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 16:15
TJ desfaz venda de colheitadeira defeituosa que deixou agricultores na mão
determinando a devolução de uma colheitadeira defeituosa, bem como do valor pago, declarando, assim, indevido o valor do saldo do negócio
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 17:56
Desbloqueio e uso de cartão de crédito autorizam a propositura de ação de cobrança por instituição financeira
, bem como sua utilização pelo cliente, o que comprova a existência de saldo devedor
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 14:10
STJ ajusta aplicação de juros em honorários resultantes de desapropriação em área onde hoje é o Galeão
proprietários, mas, discordância entre o valor dos títulos e a correção devida no processo de execução estendeu a disputa judicial sobre o saldo remanescente
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 15:18
Carência para saque de conta do FGTS poderá ser reduzida para um ano
O trabalhador que passar um ano fora do regime do FGTS poderá ter direito a sacar o saldo da conta
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2010 - 10:00
Seções julgam mais recursos do que recebem no semestre
As três Seções especializadas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fecharam o semestre com saldo
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 13:14
Empresa que depositou parcela de acordo em agência diversa da estipulada deve pagar multa moratória
A ré foi condenada a pagar ao reclamante multa moratória de 50% sobre o saldo devedor, a partir da
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 18:07
Impenhorabilidade absoluta vinculada ao salário mínimo é inconstitucional
Região (TRT-SP) decidiram que a impenhorabilidade absoluta sobre caderneta de poupança com saldo
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 15:57
Seguradora deve indenizar quando não submete segurado a exame
do saldo devedor do consórcio contratado por segurado falecido.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2004 - 09:00
Sentença arbitral tem valia idêntica à judicial no âmbito da Justiça do Trabalho
A Caixa Econômica Federal (CEF) não conseguiu impedir o levantamento de saldo do FGTS por
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2004 - 15:28
Fausto alerta que multa de 40% do FTGS não pode ser extinta agora
multa de 40% sobre o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).