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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2021 - 10:07
Nexo Técnico Epidemiológico não serve para comprovar doença ocupacional de auxiliar
O documento previdenciário prevê o nexo com o trabalho, mas a perícia judicial entendeu o contrário.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2021 - 15:10
Moeda digital: por que ela pode ser boa para o Brasil?
Depois de várias rodadas de discussão, o Banco Central divulgou as diretrizes gerais para a criação de uma moeda digital brasileira.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Janeiro de 2021 - 16:38
Atraso na entrega de decoração de casamento gera dever de indenizar
Houve falha na prestação de serviços.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2020 - 09:33
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Blog Publicado em 29 de Julho de 2020 - 14:20
A Reforma de um tributo. Só?
O texto fala sobre a reforma tributária brasileira.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Março de 2020 - 11:13
Vamos falar um pouco da atuação do direito autoral dentro das religiões
O presente artigo discorre sobre o direito autoral dentro das religiões.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Janeiro de 2020 - 13:59
Acusado de tentar matar por ciúmes da companheira é condenado
A pena foi fixada em oito anos de prisão.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 05 de Maio de 2017 - 15:55
Empregado público não tem direito à jornada de trabalho reduzida para cursar universidade
Não há lei cogente ou regulamento específico obrigando a reclamada a conceder jornada compatível com o horário escolar de seu empregado.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Fevereiro de 2017 - 12:09
Júri condena acusado de tentativa de homicídio a 12 anos e oito meses de prisão
O réu efetuou golpe de faca contra a vítima.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Janeiro de 2017 - 11:01
Competência da Justiça do Trabalho. Complementação de Aposentadoria
Agravos de Instrumento em Recursos de Revista das reclamadas Petros e Petrobras em face de decisão publicada antes da vigência da Lei nº 13.015/2014.
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Outubro de 2016 - 12:55
Atribuição e competência federais para apuração dos crimes de terrorismo: a questão da inconstitucionalidade
O presente artigo discorre sobre a Lei 13.260/16.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2016 - 17:17
Waldir Maranhão confirma para quarta eleição do sucessor de Eduardo Cunha na presidência
Acordo foi fechado na noite de domingo após reunião de líderes partidários. Candidatos terão até dez minutos para discursar, disse 1º secretário da Casa.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 08 de Julho de 2016 - 11:50
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 739, DE 7 DE JULHO DE 2016
Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, e institui o Bônus Especial de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade.
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 11 de Maio de 2016 - 09:23
Questões de Direito Empresarial do XV Exame da Ordem Unificado - 2014
Questões de Direito Empresarial.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Abril de 2016 - 14:24
Homem é condenado à revelia por homicídio após briga em bar
O acusado, agindo de forma livre e consciente, com inequívoca intenção de matar, efetuou golpes de faca contra a vítima, que lhe causaram a morte.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 24 de Abril de 2015 - 11:31
Homem é condenado a 22 anos de prisão por homicídio motivado por desavenças com vítima
O acusado foi condenado à pena de 22 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 10:57
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Ressarcimento de despesas com contratação de advogado. Justiça do trabalho.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2014 - 19:00
Associação manifesta-se acerca de decisão polêmica sobre religiões
Para entidade, o juiz, como qualquer cidadão, também tem direito à livre manifestação do pensamento
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 15:10
Questões de Direito Processual Penal do XI Exame da Ordem Unificado - 2013
Questões de Direito Processual Penal
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 18:00
Câmara aprova três vezes mais projetos do governo que de deputados
Desde 2011, parlamentares conseguiram passar 41 propostas próprias contra 126 do Executivo
