Validade de quadro de carreira depende de homologação

Com folga, deputados aprovam a Timemania

Celso Limongi é o novo presidente do TJ paulista

OAB decide: honorários de advogados têm natureza alimentar

Trabalhador rural: insalubridade por contato com agrotóxico

União só poderá cobrar ITR a partir de 1995, decide Supremo

Aposentadoria do INSS ficará menor por causa do aumento da expectativa de vida

Ações de internautas contra duas empresas por fraudes nos namoros online

Uniformidade de procedimentos é apontada como solução para juizados especiais

Joalheria e sócios não têm direito a indenização do Estado do Paraná

Quinta Turma concede remição por estudo para condenado por latrocínio

Adesão à PDV não afasta direito sobre verbas não descritas

Não reconhecida prescrição em ação de exibição de documentos contra a Brasil Telecom

Garantido trâmite de ação entre banco e sindicatos

Prejuízos sofridos por terceiros em leilão judicial é da competência da Justiça do Trabalho

Trabalhador que é humilhado sem reclamar, não perdoou

TST rejeita recurso de fazendeiros para anular acordo coletivo

Acusado por tráfico de entorpecentes na Itália pede liberdade no Supremo

Indenização por dano moral deve considerar tamanho da empresa

Para os juízes da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), o valor da indenização por dano moral deve punir o empregador de forma compatível com o seu porte.

Legitimidade do MP para ação civil pública depende da repercussão social da matéria