É discriminatória a despedida arbitrária de empregado com HIV

Salário mínimo deverá subir para R$ 506 em janeiro

Oferecimento de queixa-crime - Genérico

Modelo de Petição.

Responsabilidade subsidiária inclui multa de 40% do FGTS

STJ nega liminar a formando impedido de participar da colação de grau

O mandado de segurança com pedido de liminar foi negado pelo presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha.

AMB disponibiliza nomes dos candidatos que respondem a processos em cidades com mais de 200 mil eleitores

A partir das 11 horas desta quarta-feira, 03 de setembro, estará disponível no site da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) um levantamento com os nomes dos candidatos que respondem a processos em municípios com mais de 200 mil eleitores.

TRT manda oficiar concessionárias de serviços públicos para fornecerem endereços de devedores em execução trabalhista

Após várias tentativas frustradas de receber seu crédito trabalhista reconhecido em sentença, um reclamante requereu ao juiz da execução a expedição de ofícios às empresas concessionárias de serviços públicos para tentar localizar os ex-empregadores, que não mais se encontravam em seus antigos endereços.

OAB espera que Senado rejeite CSS. Caso contrário, pode propor Adin

Concessão de férias em dois períodos sem justo motivo gera pagamento em dobro

Rede de lojas C&A tira do ar campanha considerada erótica

Não fornecido vale-transporte cabe indenização substitutiva

Se a empresa não concede vale-transporte a nenhum empregado, por "praxe empresarial", desnecessária a prova de que o reclamante solicitou e a empregadora se recusou a fornecer o vale.

Equiparação beneficia operador de telemarketing

Vantagens não podem ser calculadas sobre abono salarial

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em unanimidade de votos, negaram a Apelação Cível, movida por Aldeíza Alves de Araújo, que solicitava a inclusão do abono salarial no momento de calcular as vantagens pessoais dos vencimentos mensais.

Projetos dão título de teólogo a religiosos sem formação

CNJ vai disciplinar uso de cartões no Judiciário

Sindicato é condenado por assédio moral

Recurso que não ataca fundamentos da sentença não é conhecido

Surpreende procura a juizados nos aeroportos

Juizados especiais nos aeroportos de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.

Bens de fundação privada que recebe recursos públicos são penhoráveis

Atos processuais subscritos por advogado suspenso são nulos

Atos processuais.