OAB espera que Senado rejeite CSS. Caso contrário, pode propor Adin

Concessão de férias em dois períodos sem justo motivo gera pagamento em dobro

Rede de lojas C&A tira do ar campanha considerada erótica

Não fornecido vale-transporte cabe indenização substitutiva

Se a empresa não concede vale-transporte a nenhum empregado, por "praxe empresarial", desnecessária a prova de que o reclamante solicitou e a empregadora se recusou a fornecer o vale.

Equiparação beneficia operador de telemarketing

Vantagens não podem ser calculadas sobre abono salarial

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em unanimidade de votos, negaram a Apelação Cível, movida por Aldeíza Alves de Araújo, que solicitava a inclusão do abono salarial no momento de calcular as vantagens pessoais dos vencimentos mensais.

Projetos dão título de teólogo a religiosos sem formação

CNJ vai disciplinar uso de cartões no Judiciário

Sindicato é condenado por assédio moral

Recurso que não ataca fundamentos da sentença não é conhecido

Surpreende procura a juizados nos aeroportos

Juizados especiais nos aeroportos de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.

Bens de fundação privada que recebe recursos públicos são penhoráveis

Atos processuais subscritos por advogado suspenso são nulos

Atos processuais.

Trabalhar em dois turnos não dá direito a jornada reduzida

Laudo da OAB aponta para mortes sem confronto

Liminar garante a advogado sem procuração acesso a processo do TCU

Vale-transporte indenizado não pode ser deduzido

Supremo arquiva inquérito contra deputado federal Mário Negromonte

Arquivado habeas de manicure condenada por furto de duchinha de R$ 19,00

4ª Turma mantém bloqueio de créditos de empresa condenada solidariamente