Mandado de condução coercitiva contra Lula absolutamente legal e proporcional - Nossos fundamentos

Veja o parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento

TST declara legalidade de jornada móvel com salário proporcional adotada pelo McDonald´s

Ficou provado que os empregados atuam como horistas e recebem de acordo com as horas trabalhadas, respeitando-se o salário mínimo estabelecido para a categoria

Porteiro não consegue anular exigência de cumprimento de aviso-prévio proporcional

Com direito a aviso-prévio de 36 dias, ele pretendia que os seis dias a mais fossem indenizados, e não trabalhados

Porteiro não consegue anular exigência de cumprimento de aviso prévio proporcional

O entendimento foi o de que o direito ao aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço não veda que

O direito de resposta proporcional ao agravo: acerca do PL 141/2011

Ao ofendido será assegurado a reparação proporcional ao agravo, em tempo hábil, com vistas à

Lei do aviso prévio proporcional não se aplica a contratos encerrados anteriormente à sua vigência

A Câmara rejeitou o recurso ordinário de dois trabalhadores, que pretendiam a aplicação da Lei 12.506/2011 em seus contratos trabalhistas, encerrados em 2010

MPF/RJ quer que Seflu cobre mensalidade proporcional ao número de disciplinas cursadas

Ação cobra da União fiscalização de cobrança abusiva em universidade de Nilópolis

Recurso de revista. Salário mínimo e piso salarial proporcional à jornada reduzida.

Agravo de instrumento. Trabalhador doméstico. Decisão denegatória.

Empregados desligados da empresa devem receber participação nos lucros proporcional ao período trabalhado no ano base

De acordo com as observações do relator, não existe na cláusula 7ª do ACT 08/09 a previsão alegada pela indústria de bebidas

Suspensas ações no Mato Grosso sobre pagamento proporcional do DPVAT por invalidez

A determinação é da ministra Isabel Gallotti, que concedeu liminar em uma reclamação da Sul América Companhia Nacional de Seguros

SDI-I mantém adicional de periculosidade proporcional firmado em acordo coletivo

Jornada de trabalho do professor. Diferenças salariais. Jornada reduzida. Salário mínimo proporcional.

Cálculo de 13º proporcional: fração igual ou superior a 15 dias equivale ao mês integral

Governo pode aliviar carga tributária das MPEs por meio de taxação proporcional

Empregado será indenizado por trabalhar mais de 30 dias em período de aviso-prévio proporcional

O pedido foi julgado procedente

Bancário que pediu demissão receberá PLR proporcional apesar de norma coletiva contra

Para a 2ª Turma, impedir o recebimento para quem pediu demissão viola a isonomia.

Pedido de demissão não afasta direito de bancários à participação proporcional nos lucros

Ainda que o contrato de trabalho não esteja mais em vigor, o ex-empregado contribuiu para os resultados positivos da empresa.

TST decide que aviso prévio proporcional é obrigação limitada ao empregador

A discussão do processo é sobre parágrafo único do artigo 1º da Lei 12.506/2011, que instituiu o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço.

Conforme decisão do STF, pena de crime continuado deve ser proporcional à repetição do delito

Segundo o STF, para dois crimes continuados, aplica-se acréscimo de um sexto; para três crimes, acréscimo de um quinto; e assim sucessivamente.

Tim pagará participação nos lucros e resultados de forma proporcional a técnica telecomunicações

Lucros e Resultados (PLR) de forma proporcional aos meses em que ela trabalhou em 2009 até ser dispensada sem justa causa