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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 10:21
Justiça concede auxílio-maternidade a pai viúvo
A Justiça concedeu a um pai a possibilidade de usufruir do benefício de auxílio-maternidade para
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 12:21
Decisão garante funcionamento da Maternidade Divino Amor
Entre as determinações estão a convocação e contratação imediata de médicos plantonistas e diarista/rotineiro da UTI-neonatal em número suficiente para fechar a escala e o funcionamento ininterrupto da unidade
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 11:02
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2007 - 20:25
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Maio de 2006 - 01:00
Mães substitutas e a determinação da maternidade
Christine Keler de Lima Mendes é Formada em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas de Maceió - Cesmac, especializanda em Novo Direito Civil pela Universidade de Santa Catarina - UNISUL, Advogada constituída da Comissão de Defesa dos Direito da Mulher e do Consumidor da OAB, Seccional Alagoas.
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 17:46
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2005 - 12:22
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2023 - 11:00
Município e creche indenizarão por negligência que resultou em acidente
Criança de um ano caiu em sala de aula.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2020 - 15:02
GDF terá que indenizar estudante que sofreu lesão em sala de aula
O Distrito Federal foi condenado a pagar à autora as quantias de R$ 8 mil a título de danos morais e R$ 7 mil a título de compensação pelos danos estéticos.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2018 - 12:19
Loja eletrônica deve indenizar por atraso em entrega de conjunto para sala de jantar
Prazo de dois meses para entrega não foi cumprido e consumidora não conseguiu resolver a questão diretamente com a empresa.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 07 de Maio de 2018 - 15:14
Vigilante submetido a ócio forçado em sala escura e sem ventilação será indenizado
Além das verbas trabalhistas ele receberá R$ 5.000,00 a título de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2015 - 14:42
TAM é condenada a indenizar cliente retirado de sala VIP por equívoco
Cliente informou que foi obrigado a se retirar “sob olhares das pessoas que ali se faziam presentes e que presenciaram a conduta vexatória a que foi submetido”
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 16:30
Advogado devedor de alimentos fica em prisão domiciliar por falta de sala especial
É direito do advogado não ser recolhido preso, antes de sentença transitada em julgado, senão em sala de Estado Maior
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 16:35
Professora da rede pública agredida em sala por alunos será indenizada
Ela receberá R$ 3 mil de indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2008 - 12:42
Carrefour perde ação porque representantes não entraram na sala de audiência
A condenação foi mantida em todas as instâncias e confirmada pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que rejeitou agravo de instrumento da rede de supermercados.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2005 - 12:40
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2015 - 16:32
Troca de bebês em maternidade gera indenização
não era sua mãe biológica, o que a fez suspeitar que, há 33 anos, seu bebê havia sido trocado na maternidade
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 14:24
Maternidade deverá indenizar paciente por erro médico
Foi utilizada dosagem errada da substância heparina
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 10:57
Juiz nega prorrogação de licença-maternidade
licença-maternidade em 60 dias. Segundo o magistrado, por não ter previsão legal, estender o benefício