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Colunas » Gisele Leite Publicado em 29 de Setembro de 2020 - 12:14
A Queima de arquivos
O texto aborda a ordem de Rui Barbosa de queimar arquivos referentes a escravidão no Brasil.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 18:35
Câmara rejeita incentivo fiscal para empresa que contratar idoso e deficiente
O deputado Rui Costa aponta que projeto não prevê medidas de compensação para a queda de receita
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 20:43
Corpo há mais de dois anos no DML deve ser liberado a familiar e sepultamento custeado pelo Estado
O Desembargador Rui Portanova, do TJRS, ordenou expedição de alvará de liberação de corpo, que está
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Abril de 2010 - 01:00
Vedação da participação de sociedade estrangeira sem autorização do Governo brasileiro em sociedades do tipo responsabilidade limitada.
Campinas; sócio fundador do escritório Nogueira Leite e Costa Rui Advogados Associados. (http://robertogentil.blogspot.com).
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2004 - 07:01
Mantida participação em concurso público da Companhia de Água e Esgoto do Ceará
O juiz de primeira instância deferiu a liminar para assegurar a Rui Basílio o direito de concorrer
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Doutrina » Internacional Publicado em 18 de Fevereiro de 2022 - 17:29
O papel desempenhado pelos Atos Unilaterais dos Estados enquanto Fontes do Direito Internacional Público
O escopo do presente é analisar o papel desempenhado pelos atos unilaterais dos Estados enquanto fontes do direito internacional.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Dezembro de 2019 - 12:12
Uma nova dimensão de Estado: o Estado Socioambiental de Direito
O presente artigo discorre sobre o Estado Socioambiental de Direito.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 10:04
Acusado de homicídio de detento deve continuar preso
Acompanharam voto do relator os desembargadores Paulo Inácio Dias Lessa (primeiro vogal) e Rui Ramos Ribeiro (segundo vogal). A decisão foi unânime.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Março de 2022 - 18:12
O Direito a ser jovem: uma análise sob a luz do Estatuto da Juventude
O escopo do presente é analisar, à luz do Estatuto da Juventude, o direito a ser jovem.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Setembro de 2019 - 15:33
Salve os 31 anos da Constituição Federal x 24 anos da escravidão moderna da OAB
, roubando-me a tranquilidade e a estima pela vida”. Rui Barbosa.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2013 - 15:00
Presidente do PT diz que laudos são manipulados
Rui Falcão, disse que os laudos sobre as condições de saúde de Genoino estão sendo "manipulados" para mantê-lo na prisão
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 12:40
Sem motivação, recusa de defesa em decisão administrativa anula multa
O Tribunal anulou decisão administrativa da Cidasc, bem como a multa aplicada a Rui Arlindo
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Março de 2006 - 02:00
Uma forma geométrica construída que contribui para a visualização do átomo de carbono
Elizabeth Bittencourt Martins, Professora titular efetiva de Biologia na EE Rui Bloem, Mestranda em
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Colunas » Tome Nota Publicado em 18 de Novembro de 2020 - 15:45
Instituto Paranaense de Direito Administrativo participa de encontro de Tribunais de Contas
Organizada pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), a edição - 100% on-line - tem como tema central o "O
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 14:33
Juíza condena acusados de matar coordenador do Afro-Reggae
, Rui Mário Maurício de Macedo e Reginado Martins da Silva. Os dois são acusados de matar Evandro João da Silva.
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Junho de 2006 - 01:00
Projeto interdisciplinar como estratégia de ensino em uma escola de ensino médio
Elizabeth Bittencourt Martins, Professora titular efetiva de Biologia na EE Rui Bloem, Mestranda em
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Maio de 2006 - 01:00
Auto-organização e auto-regulamentação em turmas de educação de jovens e adultos - EJA
Elizabeth Bittencourt Martins, Professora titular efetiva de Biologia na EE Rui Bloem, Mestranda em
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 09:45
Determinada disponibilização de ensino infantil público ou compra de vaga na rede particular
O Desembargador Rui Portanova, do TJRS, manteve decisão que determinou ao Município de Montenegro
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 15:16
TJ nega Habeas Corpus a Suzane von Richtofen
juiz) e Sérgio Rui (3º juiz) que conheceram em parte o pedido e negaram o HC.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2004 - 07:00
STJ vai julgar recursos de anistiados políticos cujas indenizações ultrapassam R$ 700 mil
Neste semestre, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar os casos de Luiz Carlos Rita, Rui