Home- busca: STJ nega habeas corpus
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 18 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Processual penal e penal.
Exclusão da causa de aumento de pena no delito de roubo.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 02:00
Habeas corpus. Prescrição da pretensão punitiva.
Deferimento.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2024 - 09:43
Em caso de dúvida, prova do consentimento do morador para entrar na residência é responsabilidade do Estado
relator, ministro Sebastião Reis Junior, que concedeu habeas corpus para declarar a nulidade de
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2022 - 12:47
Acusado de integrar organização atuante no tráfico interestadual de armas e drogas continuará preso
ser apreciados pelo STJ enquanto continuar pendente de análise o mérito de outro habeas corpus
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2020 - 11:02
Advogado não consegue salvo-conduto contra medidas de isolamento social em Fortaleza
julgamento de habeas corpus com o qual um advogado buscava a concessão de salvo-conduto diante da
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2019 - 09:51
Criança mandada a abrigo deve ficar com pai registral até decisão final sobre veracidade do registro
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para que uma criança
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2015 - 09:11
Executivos da Odebrecht não conseguem trancar processo por corrupção ativa
No habeas corpus, a defesa dos executivos da Odebrecht pretendia o trancamento de um segundo
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 14:24
Ex-presidente do Cofen não consegue nova oitiva de testemunha nos EUA
Segundo a relatora, o habeas corpus não é o instrumento adequado para a análise da necessidade ou
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 17:26
Acusado de tentar matar ex-companheira será julgado pelo Júri Popular
Acusado de tentar matar a ex-companheira com uma faca de cozinha teve habeas corpus negado. Para a
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 18:00
Sexta Turma vai examinar caso de estelionatários que causaram prejuízos de mais de R$ 1 milhão
Será examinado pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça um habeas corpus que discute a
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2009 - 15:25
Negada liminar a advogado norte-americano acusado de pornografia infantil e pedofilia
no Habeas Corpus (HC) 99271 em favor do advogado norte-americano Lawrence Allen Stanley, condenado
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 18:34
Envolvido em jogo do bicho aguardará julgamento em liberdade
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu o pedido de liminar em habeas-corpus a Fernando de
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 11:06
Mantida ação que investiga lavagem de dinheiro contra o empresário russo Boris Berezovsky
Tribunal de Justiça negou, por unanimidade, habeas corpus impetrado pela defesa.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 10 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Descaminho. Prisão preventiva. Desnecessidade.
Concessão de liberdade provisória mediante fiança. Manutenção do quantum fixado na decisão liminar
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Receptação e extorsão qualificada.
Alegação de inexistência dos requisitos da prisão preventiva.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2020 - 17:08
TRF4 nega habeas corpus para acusado de tráfico internacional de drogas
O homem foi preso em flagrante no complexo portuário do município de Navegantes (SC), em outubro de 2019.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2018 - 09:32
Ministro nega novos pedidos apresentados no Habeas Corpus do ex-presidente Lula
O ministro verificou que não há circunstância posterior ao indeferimento da liminar que sustente agora sua concessão, lembrando que são se alterou o entendimento do STF sobre a execução da pena após condenação em segunda instância.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2015 - 16:59
TJ nega habeas corpus a suspeito de assalto à mão armada contra supermercado
A defesa sustentou tratar-se de réu primário, pai de família, com quatro filhos menores para sustentar, prestes a obter vaga no mercado de trabalho
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2015 - 16:50
2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça nega habeas corpus a envolvidos na Operação Publicano
Eles são acusados de crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, sonegação fiscal, falsidade ideológica, falso testemunho e lavagem de dinheiro
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2015 - 13:47
Turma nega habeas corpus a acusado de fumar em banheiro de avião
TRF1 negou habeas corpus a um passageiro preso sob acusação de expor uma aeronave a perigo depois
