Valor excessivo. Redução. Reexame do conjunto fático-probatório dos autos

Processual Civil.

Requestionamento. Ausência. Fundamentação deficiente. Reexame de provas

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Distrato. Cláusula Penal. Artigo 333 do CPC

Demonstração de ofensa aos dispositivos legais. Não ocorrência

Agravo Regimental no Recurso Especial. Processo da Competência do Juizado Especial Fazendário

O Tribunal de origem decidiu pela remessa dos autos da apelação para a Turma Recursal por três fundamentos

Agravo regimental no recurso especial. Administrativo. Servidor público federal

IPC de março de 1990. Reconhecimento pela justiça trabalhista. Limite temporal

Previdenciário

Agravo Regimental no Recurso Especial

Critério diferente para promoção de militares em razão de gênero não ofende isonomia, diz STJ

Tribunal afirmou que princípio não é radical a ponto de negar diferenças entre os indivíduos e grupos sociais que compõem a sociedade

Brasileiro naturalizado não pode ser considerado refugiado

Segunda Turma nega HC a acusado de tráfico internacional de drogas

Jornalista paraibano condenado pela Lei de Imprensa impetra habeas no STF

1ª Turma concede habeas a empresários acusados de supostas fraudes relativas ao ICMS

Chegam ao STJ as informações sobre o caso do juiz do Ceará acusado de matar vigia

STJ encaminha ofício para delegado tomar depoimento de advogado do PCC

Protesto indevido de cheque ainda sujeito a cobrança não gera indenização por dano moral ao devedor

Com esse entendimento, mesmo determinando o cancelamento do protesto indevido de dois cheques – realizado após o prazo para execução cambial, mas dentro dos cinco anos que possibilitam a cobrança por outras vias –, a Quarta Turma negou o pedido de indenização feito pelo emissor dos títulos.

É abusiva cobrança de parcelas futuras em caso da perda do bem sem culpa do arrendatário

Decisão da 3ª turma tem validade em todo território nacional.

STF nega em julgamento no plenário virtual pedido de Lula contra atuação de Moro

Outro pedido do ex-presidente para suspender ação penal está marcado para análise na próxima terça (27). Há ainda ação sobre suspeição do ex-juiz em todos os processos contra Lula.

Ministra nega liminar a condenados por posse de droga em recinto militar

O STF rejeitou o HC apresentado em favor dos dois soldados que foram condenados a um ano de reclusão por portarem maconha dentro de um recinto militar

Mantida pena de 39 anos e seis meses de reclusão para estuprador de menor

A decisão foi tomada pelo ministro mediante indeferimento de pedido de liminar formulado no Habeas

Acusado de corrupção de menores deve permanecer preso

de habeas corpus interposto em favor de um paciente preso em flagrante pela prática, em tese, dos

Erramos - Julgamento do habeas corpus do prefeito e vice-prefeito de Cachoeira do Sul ainda não foi concluído

Ao contrário do publicado ontem (31/8, às 19h05) na matéria "STF indefere Habeas Corpus de prefeito