Publicitário preso com ecstasy tem habeas-corpus concedido

José Rainha entra com pedido de habeas-corpus no STJ

Concedido habeas-corpus a homens que furtaram seis frangos

Negada liminar em habeas-corpus a ex-prefeito paraibano

Denunciado por estelionato praticado via internet tem habeas-corpus negado

Ex-presidente do INSS se nega a responder perguntas de relator da CPI

Alessandro Stefanutto conseguiu um habeas corpus do STF

Economista preso na Operação Cadeia Velha tem pedido de liberdade negado

O mérito do habeas corpus ainda será julgado pela Quinta Turma.

Acusado de estuprar menor cega e deficiente mental deve permanecer preso

O réu continuará preso até o julgamento do habeas corpus pela Sexta Turma do STJ.

Policiais civis condenados por receber vantagem indevida têm pena reduzida

STJ concedeu parcialmente habeas corpus a três policiais civis, denunciados pelo crime de concussão.

Ministro nega habeas corpus para menor infrator porque ato infracional não prescreveu

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello negou Habeas Corpus (HC 95202) para um

STJ nega pedido para trancar ação penal contra empresário amazonense

?A definição do ilícito tributário não é pressuposto nem condição de procedibilidade para promover a ação penal?, diz o voto do relator

Coronel denunciado por interceptações telefônicas clandestinas permanece preso

O mérito do habeas corpus ainda deverá ser julgado pela Quinta Turma.

Acusado de fraude em transporte escolar na Bahia não consegue habeas corpus

 A decisão de rejeitar o pedido de habeas corpus foi unânime.

Penal e Processual Penal. Alegações de nulidade da interceptação telefônica

Habeas Corpus substitutivo de recurso ordinário, especial ou de revisão criminal

Quinta Turma leva a julgamento quatro habeas corpus sobre operação Lava Jato

Habeas Corpus de investigados da operação Lava Jato são julgados pelo STJ

Quinta Turma nega trancamento de ação contra ex-comandante da PM do Pará

A defesa renovou a alegação de existência de constrangimento ilegal, sob o argumento de que o réu estaria sendo processado em razão de uma responsabilidade puramente objetiva

STJ nega pedido de reconsideração a delegado acusado de tortura em Brasília

Relator nega liminar e mantém Viúva da Mega-Sena na prisão

Ela foi condenada a 20 anos de prisão por encomendar, em 2007, a morte do marido, na cidade de Rio Bonito, região metropolitana do Rio de Janeiro. O crime teria sido motivado por herança, pois a vítima havia ganhado R$ 52 milhões na Mega-Sena em 2005.

STJ nega a traficante carioca direito de responder a processo em liberdade

Ministro Dipp nega liminar a acusados de atuar em fraude de licitações públicas

O pedido se confunde com o próprio mérito da impetração, a ser analisado