Advogado acusado de homicídio pede habeas corpus ao Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 85099) em favor do advogado V.Q.A

Supremo nega liminar e mantém Rocha Mattos preso

HC. Art. 33, 35 e 40, Lei n. 11.343/06. Prisão em flagrante. Discussão quanto à autoria. Inadequação da via eleita. Momento processual inadequado.

Cuida-se de Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrado pelo Estagiário Tarcísio F. Neves Silva

Pedidos de extensão na medida cautelar de habeas corpus. Suspensão do decreto de prisão preventiva. Marcos Valério, Rogério Tolentino, Daniel Balde, Paulo Endo e Francisco Pellicel recebem liberdade.

Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado por Daniel Fonseca Roller em favor de

Supremo nega progressão de regime a condenado por estupro

Turma nega trancamento de ação a empresário paraibano

Tribunal nega liberdade para homem acusado de latrocínio em Biguaçu

Magistrado considerou que a prisão deve ser mantida para que seja possível identificar os comparsas do acusado e para não prejudicar a instrução do processo

Judiciário nega liberdade a acusado preso com cocaína

O acusado vai permanecer preso até nova análise do seu caso ser feito pela Justiça

Ministro nega liminar a advogado acusado de difamar juiz

Homicídio culposo em concurso formal. Condenação.

TJ nega progressão de regime a condenado por crime hediondo

TJMT nega pedido de HC a criminoso foragido

O acusado é suspeito do crime de estupro, cometido contra uma adolescente de 14 anos, portadora de necessidades especiais

2ª Turma nega pedido de remição a detento que faz curso de capoeira na prisão

O acusado cumpre mais de 15 anos de prisão pela prática de roubo majorado, extorsão e tráfico de drogas

Juiz nega pedido de revogação da prisão da procuradora aposentada

O juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte, em exercício na 32ª Vara Criminal da capital, negou hoje, dia 13, o pedido de revogação da prisão da procuradora de Justiça aposentada Vera Lúcia de Sant?Anna Gomes.

Ministro do STF nega liminar para controlador de tráfego aéreo

Habeas Corpus. Aplicação da Lei dos Juizados Federais (Lei nº 10.259/01) na Justiça Estadual. Remessa do inquérito ao Juizado Especial Criminal. Concessão parcial da ordem.

Sentença Penal. Departamento de Inquéritos Policiais e Corregedoria da Polícia Judiciária. Comarca de São Paulo - SP.

Habeas Corpus. Prisão em flagrante pela prática dos crimes de embriaguez ao volante e posse ilegal de drogas para uso próprio

Liberdade provisória condicionada ao pagamento de fiança. Situação econômica do paciente que possibilita a diminuição do valor exigido

TJSP nega indenização por suposta perseguição política a ex-vereador

Político alegava que respondeu a dois processos após denúncias infundadas oferecidas por um promotor de Justiça em razão de perseguição política

TJSP nega devolução de bens a Mizael Bispo

Acusado de matar Mércia Nakashima pleiteava a devolução de celulares, armas, roupas e sapatos

Justiça nega trancamento de ação penal a acusado de pedofilia

O desembargador Orlando Monteiro Cavalcanti Manso, integrante da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), negou pedido de trancamento da ação penal interposto pelo advogado de E. R dos S., acusado de manter relação sexual com uma menor de idade, no município de Anadia, interior do Estado.