Habeas corpus. Internação provisória. Alegação de excesso de prazo.liberação. Prejudicialidade.

Supremo concede habeas corpus aos bispos da Igreja Renascer

Defesa de Suzane faz novo pedido de habeas-corpus

Processo penal. Habeas corpus. Cessação da violência. Pedido julgado prejudicado.

Supremo indefere habeas corpus a militar que efetuou disparo acidental

Supremo concede habeas corpus ao deputado federal Benedito Dias

Habeas Corpus trancativo de inquérito policial (Autoridade Coatora: Juiz Federal)

Habeas Corpus. Livramento condicional e comutação. Estrangeira. Possibilidade de expulsão.

Habeas Corpus. Testemunhas da defesa. Oitiva. Indeferimento. Cerceamento.

O indeferimento de prova testemunhal requerida em defesa prévia sob a presunção de sua desnecessidade para o deslinde da demanda, configura constrangimento ilegal, uma vez que isso importaria em prejulgamento, bem como levaria à exclusão de eventuais elementos que poderiam servir a um reexame da causa.

STF indefere Habeas Corpus para austríaco naturalizado brasileiro

Indeferido Habeas Corpus para condenado pela 'Operação Bisturi'

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TJ recebe pedido de Habeas Corpus para Suzane Von Richtofen

Acusado de distribuir remédio sem licença tem habeas corpus negado

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Advogado acusado de homicídio pede habeas corpus ao Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 85099) em favor do advogado V.Q.A