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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 15:10
Adote um bandido!
Quem se entrega lascivamente à apologia do crime e da violência (da tortura e do linchamento) também é um bandido criminoso (apologia é crime)
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 10:26
STJ mantém condenação do apresentador Ratinho por matéria veiculada contra deficiente físico
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nova tentativa da defesa de rediscutir os valores da indenização, fixados pelo Tribunal estadual em R$ 120 mil, com a devida correção.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2006 - 18:27
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2020 - 10:36
Apresentador terá de pagar indenização a família exposta de forma vexatória na TV
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 150 mil.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2019 - 18:14
Por suspeita de pirâmide, empresa de bitcoin não pode captar novos clientes
O perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo deve ser presumido, especialmente quando se vê o potencial risco de lesão a um número indeterminado de consumidores.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 10:55
Advogado anuncia duas ações judiciais contra promotor que o injuriou em aula
Levado preso, o acusado ficou pouco mais de dois meses na cadeia.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 13:10
Direitos humanos, movimentos sociais e mídia
A presente discussão tem por escopo tecer comentários acerca da relação existente entre a tríade formada a partir dos Direitos Humanos, dos Movimentos Sociais e da Mídia, esta nas suas mais variadas formas de representação e inserção na sociedade. Assim, realizamos um sucinto levante histórico de como podemos traçar o panorama dos Direitos Humanos no Brasil em três momentos particulares: os anos 80, 90 e a realidade vivida na contemporaneidade, precisamente no ano de 2013. No segundo momento, passamos para o destaque da presença e função da mídia nos anos 80 e 90, bem como a sua influência sócio-política para o Brasil da época. E, por fim, nos detemos a apresentar algumas das 'conquistas' e as respostas do Governo Federal obtidas pelas sucessivas manifestações ocorridas no ano de 2013
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2004 - 07:03
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 17:45
Estado deverá quitar débito com rede de televisão
A Rede Centro Oeste de Rádio e Televisão solicita em juízo a condenação do réu, consistente no pagamento do débito pendente, pois argumenta que a falta deste gera enriquecimento ilícito por parte do Estado
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2006 - 09:42
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 09:59
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Setembro de 2005 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Agosto de 2019 - 16:47
Youtube cria regras próprias em direitos autorais?
A plataforma vai criando suas próprias regras e dificultando cada vez mais que o titular de direito autoral tenha seus direitos garantidos.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2019 - 11:53
Diferença entre direitos autorais fonomecânicos e direitos autorais de execução pública
Autores de músicas vocês tem direitos de receber dos dois.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 13:00
BBom não poderá atrair novos clientes
Novos pedidos do MPF/GO e MP/GO são acatados pela Justiça para impedir que a empresa continue atraindo novos clientes
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2015 - 16:57
TST absolve gerente de projetos de pagar indenização por litigância de má-fé por embargos protelatórios
O trabalhador questionava sentença que não reconheceu a redução salarial alegada por ele em reclamação trabalhista
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Novembro de 2014 - 16:50
A desconstrução do PT
“O discurso do PT é 80% mentira e 20% malandragem.” Fernando Gabeira
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2005 - 16:59
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 17:05
A perda de uma chance como uma nova espécie de dano indenizável
Análise da questão da perda de uma chance no direito brasileiro, mostrando que esta possui um valor jurídico indenizável por se fundar no fato do Direito trabalhar em cima da complexividade e diversidade de conflitos dos fenômenos sociais
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2008 - 03:00