Município é condenado por acidente com tubo de concreto deixado em estrada

Condutor receberá indenização por danos materiais no valor R$ 4,2 mil.

Município indeniza motociclista

Indeniza motociclista.

Contrato de Exclusividade de Anúncios

Procuração para Receber Importâncias de Benefício Previdenciário

Acusado de homicídio é absolvido por júri

Defesa do réu sustentou as teses de absolvição por negativa de autoria e por insuficiência de provas

Responsabilidade civil. Dano moral. Alegada imputação caluniosa. Celular furtado.

Tentativa de desbloqueio do aparelho pelo autor, o qual sabia não ser o proprietário do bem.

TJRJ condena Município de Araruama a indenizar menor

Menor que caiu de bicicleta dentro de uma galeria de águas pluviais, que estava aberta e submersa em razão de chuvas

Juíza considera dolo atropelamento de criança de três anos

Pedido de isenção de IPTU

Carta de fiança

MRV assina TAC com o MP para regularizar empreendimento em Campinas

Foi constatado que o residencial foi aprovado em gleba criada a partir de parcelamento irregular, sem o necessário projeto de loteamento

Juiz do TRE-SP diz que foi sequestrado antes da eleição

Presidente do TRE/SP afirmou que a principal suspeita é de tentativa de intimidação do magistrado por causa do cumprimento de leis eleitorais como a da Ficha Limpa

Acusados de contribuir para a morte de criança de 3 anos vão a Júri

Homicídio Simples

Justiça condena acusado de uso de documento falso

Ação penal

Tribunal do Júri absolve policial que matou americano na Lapa

Município de Volta Redonda é condenado por faixa de pedestre escorregadia

Transportadora é condenada por atropelamento

Modelo de ação de reparação de danos

Reparação de Danos em veículo por ultrapassagem pela direita

Guardas municipais são condenados por tortura

Episódio repercutiu em setores da sociedade civil e órgãos como a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, que o repudiaram

Busato inaugura serviço gratuito de transporte para advogados